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Curitiba

Vereadores adiam novamente votação de fim do voto secreto

Parlamentares retomaram debate item por item, iniciado na segunda, mas tempo regimental estourou. Análise da proposta continua nesta quarta

Diversos vereadores participaram nesta terça-feira (10) da discussão do projeto que altera o Regimento Interno | Anderson Tozato / Divulgação / Câmara de Vereadores de Curitiba
Diversos vereadores participaram nesta terça-feira (10) da discussão do projeto que altera o Regimento Interno (Foto: Anderson Tozato / Divulgação / Câmara de Vereadores de Curitiba)

Os vereadores de Curitiba adiaram nesta terça-feira (10), pelo segundo dia seguido, a votação dos projetos que preveem o fim do voto secreto na Câmara. A mudança no Regimento Interno está na pauta desde segunda-feira (9). Também será preciso alterar a Lei Orgânica de Curitiba. O volume de alterações impediu, nos dois dias, que os vereadores pudessem avançar até o fim na discussão e deliberar sobre o assunto.

Durante a sessão, os vereadores continuaram a análise de item por item nas mudanças regimentais. Entre as alterações estão a institucionalização do colégio de líderes, que deverá se reunir periodicamente, o restabelecimento da figura do líder de oposição, que foi excluída do regimento na reforma do ano passado, e modificações no funcionamento da urgência em projetos da prefeitura. O debate deve continuar nesta quarta-feira (11) e a votação em segundo turno provavelmente ocorre apenas na próxima semana.

Para o fim do voto secreto passar a valer, os vereadores terão de aprovar, em dois turnos, a mudança no Regimento Interno. Depois disso, a mesma alteração terá de ser feita na Lei Orgânica de Curitiba, em mais dois turnos de votação. Isso porque as duas leis preveem o voto secreto. Hoje, os vereadores não revelam o voto em apenas três casos: cassação de prefeito, cassação de vereador e vetos do prefeito.

Reforma é a segunda em menos de um ano

A proposta que está em discussão desde esta segunda, e que acaba com o voto secreto na Câmara, foi incluída em uma reforma mais ampla do regimento interno da Casa. Esta é a segunda reforma na lei em menos de um ano – no ano passado, uma comissão feita especialmente para isso apresentou uma série de mudanças. Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Paulo Salamuni (PV), após alguns meses usando o novo regimento, os vereadores perceberam falhas no texto, que foi aprovado no fim do ano passado. Ao todo, foram propostas alterações em 31 artigos do regimento.

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