Vereadores de Iretama, no Oeste do estado, aprovaram em primeiro turno, na noite de quarta-feira (23), uma emenda que suprime o artigo da Lei Orgânica do Município conhecido como "Ficha Limpa Municipal", para beneficiar o secretário de Saúde da cidade, Eurivelton Wagner Siqueira. O artigo, aprovado em dezembro, por unanimidade, entraria em vigor em março e, se não fosse modificado, obrigaria Siqueira a renunciar ao cargo, que ocupa há 17 anos. A segunda votação para retirada do artigo do texto da lei ocorre no próximo dia 5.
Siqueira teve as contas de sua pasta rejeitada pelo Tribunal de Contas em 2003 e seria atingido pelo artigo 5º A da Lei Orgânica, que proíbe a nomeação ou designação, para cargos ou empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta dos poderes no Executivo e Legislativo do município, de pessoa declarada inelegível em razão de condenação pela prática de ato ilícito nos termos da legislação federal.
A retirada do texto "Ficha Limpa" da lei causou polêmica no pequeno município. Servidores da prefeitura, ostentando várias faixas, ocuparam o plenário da Câmara para apoiar a derrubada do artigo. De acordo com o autor do texto e presidente do legislativo, Erotides Manoel de Matos (PSD), "houve pressão na Prefeitura para que os funcionários fossem à Câmara".
Matos reclama ainda que o padre da cidade, Pedro Liss, também fez campanha aberta para retirada do artigo da lei, "porque o secretário de Saúde é seu amigo e ministro na paróquia". O vereador enviou uma carta ao bispo de Campo Mourão para reclamar do engajamento político do padre, mas não obteve reposta.
Inconformado com a provável derrubada do artigo, o vereador disse que ficou surpreso com a posição dos demais vereadores. "Todos haviam votado a favor do artigo e dias depois, mudaram de opinião. Eles não quiseram se indispor com o atual prefeito e com o padre", afirmou.
Na reunião de quarta-feira, apenas o presidente do legislativo votou pela manutenção do artigo. Os outros oito vereadores votaram pela retirada do texto. Outro lado
O padre Pedro Liss disse, em entrevista, que "além de ser padre, eu sou cidadão e tenho meu direito de questionar".
Já o secretário Eurivelton Wagner Siqueira disse que o artigo "Ficha Limpa" foi apresentado por Matos por perseguição política. "Quando eu deixei o grupo político dele, ele apresentou a emenda para me prejudicar, pois sabia que eu era o único com este problema e teria que renunciar ao cargo". As contas de Siqueira foram rejeitadas pelo TC por falta de recolhimento da previdência.
O secretário de Saúde aponta o prefeito da cidade na época pelo não recolhimento previdenciário e diz que ingressou na Justiça para reverter à posição do TC. Siqueira é pré-candidato ao cargo de prefeito na cidade pelo PPS.
