Vereadores pedem lista de parentes em cargos públicos

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A prefeitura de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, tem até o fim do mês para entregar à Câmara de Vereadores da cidade os nomes de parentes de funcionários do primeiro escalão municipal que ocupam cargos comissionados. Pelo menos 27 pessoas estão nessa situação, 6 delas parentes do prefeito Édson Basso (PMDB), de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE). O requerimento foi aprovado por unanimidade, com o voto de dez parlamentares, na última segunda-feira.

A proposta partiu do presidente da Câmara, Marcelo Puppi (PFL). Ele próprio, no entanto, tem quatro parentes no governo, de acordo com o MP. A idéia dele é aprofundar essa busa e descobrir mais parentes comissionados do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, assessores especiais, diretores gerais e das três empresas públicas da cidade. "Temos casos de parentes que têm parentes de parentes trabalhando na prefeitura. É uma rede que assusta, maior do que se imagina", explica o vereador.

A preocupação principal de Puppi é com o excesso de funcionários que estão na administração municipal sem prestar concurso. Segundo ele, a prefeitura mantém hoje 800 cargos comissionados, dentro de um quadro total de 2,5 mil servidores. O vereador Aquiles Munareto (PSB), que comanda a situação na Câmara, votou a favor do requerimento de Puppi. Ele disse não temer qualquer retaliação ao prefeito. "Ele está fazendo uma administração excelente, é um homem sério. O que acontece aqui é normal em todo lugar do mundo", afirma. Munareto, que tem um genro trabalhando como comissionado, atesta que a população de Campo Largo tem conhecimento de que há parentes de Basso na prefeitura.

Os casos de nepotismo no município chamaram a atenção do MPE. A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Largo já possui uma lista com os nomes de parentes do prefeito e de vereadores (ver tabela). De acordo com esse levantamento, Basso tem pelo menos três cunhados, um tio e uma sobrinha entre os comissionados. Parentes do vice-prefeito e de sete vereadores também estão nessa lista.

A promotoria informou que deve ajuizar uma ação civil pública contra todos os agentes políticos da cidade que mantêm parentes de até 3.º grau em cargos comissionados. Além disso, irá requerer a exoneração de todos os funcionários que tenham sido contratadas em situação de nepotismo. Apesar da iniciativa, não há uma lei que proíba a prática. No entanto, em um texto repassado pela assessoria de imprensa do MP, a promotoria alega que "se filia ao pensamento que entende que o Ministério Público tem o dever de lutar contra esse verdadeiro câncer que é o nepotismo, não havendo necessidade de legislação expressa para vedá-lo, bastando os princípios constitucionais da isonomia, moralidade e impessoalidade".