Vereadores pedem pelo 13º salário

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Suspenso há um ano, o 13º salário dos vereadores de Curitiba volta a acirrar os ânimos. Na sessão de ontem alguns vereadores pressionaram o presidente Paulo Salamuni (PV). "Se eu fosse presidente, pagaria", disse Chico do Uberaba (PMN). Salamuni retrucou: "Não posso descumprir a lei".

O pagamento do 13º foi suspenso pelo Tribunal de Contas em dezembro de 2013, sob a justificativa de que agentes políticos devem receber remuneração em parcelas fixas – ou seja, sem gratificações e adicionais. A Câmara tentou recorrer, mas ainda não houve decisão final.

Seria o primeiro ano do pagamento, que foi aprovado pela legislatura anterior. Segundo o TC, o 13º dos vereadores teria um custo de R$ 519 mil. O problema maior seria o efeito cascata nas câmaras do interior, que implicaria em até R$ 15 milhões ao ano.

A principal reclamação dos vereadores é que outros cargos políticos recebem 13º, como deputados estaduais e federais e senadores.

Chico do Uberaba diz que faltou "pulso firme" ao presidente da Câmara para lutar pela gratificação de fim de ano. "Hoje nós estamos pagando para trabalhar. O Salamuni diz que vai devolver milhões [ao Executivo] e às vezes falta até gás para o cafezinho", afirma. A devolução, de cerca de R$ 11 milhões, virou bandeira pessoal de Salamuni.

No ano passado, quando o 13º foi suspenso, começou a tramitar um projeto para autorizar o pagamento de cotas de ressarcimento aos vereadores, como uma forma de "compensação". O projeto foi aprovado pelas comissões internas, mas nunca foi a plenário, segurado pela presidência. Fontes afirmam que foi uma das formas de economizar.