Versão final da reforma universitária sai hoje

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Curitiba – O meio acadêmico aguarda com grande expectativa a divulgação da terceira e definitiva versão do anteprojeto da reforma universitária, que será entregue na tarde de hoje pelo ministro da Educação, Tarso Genro, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o MEC, a nova versão inclui mudanças propostas por 30 entidades e especialistas da área que enviaram sugestões a partir da análise das duas versões anteriores do projeto, apresentadas em dezembro de 2004 e em maio deste ano.

De acordo com José Manoel de Macedo Caron Jr., presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Curitiba (Sinepe-PR), as principais mudanças sugeridas pelas entidades nacionais que representam as instituições privadas buscam diminuir a intensidade de controle por parte do Estado nas faculdades e universidades. "Vemos na proposta anterior um caráter muito intervencionista, que retira das mantenedoras o controle do seu próprio negócio", diz Caron, ressaltando o fato de que 70% das matrículas em cursos superior no Brasil encontram-se hoje nas instituições particulares.

Para Fernando Borges Mânica, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Teoria do Estado e Constituição da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), a expectativa dos profissionais da área é que a nova versão consiga equacionar a dicotomia entre a tentativa do governo de promover a democratização do ensino superior e o direito de autonomia das instituições particulares. "Esperamos que haja um ponto de equilíbrio na terceira versão, com critérios que promovam a democratização do acesso e a transparência nas atividades das entidades, sem a intervenção do governo na gestão privada", diz o professor.

Mânica ressaltou positivamente o fato do MEC ter aberto a discussão da reforma universitária com especialistas e entidades que atuam no setor e incorporado parte das sugestões enviadas – o que, para ele, já significou uma melhora da segunda versão em relação ao projeto original. Ele explica que a legislação brasileira não conseguiu acompanhar a rápida proliferação do número de faculdades e universidades privadas verificada nos últimos anos e, por essa razão, vê como necessária a realização de reforma universitária no país.