Viagens pela metade

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Pinga-fogo

Stan Honda / AFP

"As grandes decisões nacionais não passam mais pelo debate público. Há uma despolitização que é fruto, por um lado, da prosperidade – então as pessoas não têm que se mover tanto –, e por outro lado o fato de que houve uma acomodação sobre os problemas no sentido em que só um opina. Tem que repolitizar."

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente

Nos primeiros seis primeiros meses de seu governo, a presidente Dilma Rousseff (foto) passou bem menos tempo em viagens do que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo período do mandato. Enquanto Dilma esteve 38 dias fora de Brasília, Lula passou 72 dias em deslocamentos, quase o dobro que a sucessora. Em outros seis dias, fora da relação oficial, Dilma viajou para descansar. O levantamento foi feito com base em dados da Presidência.

Direitos humanos

Depois de quase dois anos de inatividade, toma posse hoje, para um mandato de dois anos, o novo Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped). Entre as várias funções do Conselho está a de colaborar na definição de políticas de direitos humanos. A presidência do órgão será ocupada por Maria Tereza Uille Gomes (foto), secretária estadual da Justiça.

Número

R$ 1.566,61 - Essa é a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR) que consta da Medida Provisória 528/11. A MP deve entrar em votação nesta semana, pois vai começar a trancar a pauta da Câmara dos Deputados. O valor já está valendo, mas apenas provisoriamente. Para ser considerado definitivo, o Congresso deve aprovar a MP que reajusta a tabela do IR em 4,5%. Se não passar, a isenção volta a ser até o valor de R$ 1.499,15 de rendimentos mensais.

Imbróglio do TC

A semana da Assembleia Legislativa começa com o imbróglio envolvendo a eleição do Tribunal de Contas do Paraná (TC). Inicialmente marcada para amanhã, a eleição foi suspensa na última sexta-feira por meio de liminar do desembargador Jorge Vargas, do Tribunal de Justiça (TJ). Para a sessão de hoje, a Assembleia esperava ouvir os argumentos dos 17 candidatos à vaga no TC.

Para entrar em férias

Nesta semana, a Assembleia também deve fazer a última votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. O projeto prevê que o governo do estado terá uma receita bruta de R$ 27,1 bilhões no próximo ano. Segundo o regimento interno da Casa, os deputados estaduais só podem encerrar os trabalhos do primeiro semestre e iniciar o recesso parlamentar de julho depois da aprovação da LDO.

Judiciário emperra 1

O governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público na primeira comissão do Congresso Nacional e já enfrenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluindo uma proposta, que será levada ao Executivo, pedindo a criação de Previdência específica para os magistrados e funcionários do Judiciário.

Judiciário emperra 2

Há duas opções para a previdência da Justiça: criar uma entidade para gerir só as aposentadorias de juízes e servidores, ou um fundo próprio do Judiciário administrado por uma instituição única para todo o funcionalismo. No primeiro caso, a maior dificuldade seria o alto custo de manter uma estrutura para gerenciar os recursos de menos de 150 mil servidores, entre ativos e inativos. Esses gastos seriam diluídos se a gestão coubesse a uma só entidade para todo o funcionalismo, que teria mais de 2 milhões de beneficiários.

Neta de Médici

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Cláudia Candal Médici, neta do presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985), tem o direito de receber uma pensão militar. Um ano antes de sua morte, Médici e a mulher, Scylla Gaffrée Nogueira Médici, adotaram a neta como filha. Até 2001, as filhas solteiras de militares tinham direito a receber a pensão pela vida toda. Já os homens recebem até os 21 anos. Médici e a mulher tiveram dois filhos homens. Em 2005, o governo cancelou a pensão de Cláudia por considerá-la irregular.

Menos comissionados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar amanhã o texto do relator da reforma administrativa da Casa, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que propõe a redução dos cargos de confiança de 2.995 para 1.220; o corte de 30% dos 3.500 empregados terceirizados; dentre outras mudanças. A normas só entrarão em vigor depois de aprovadas pela CCJ e pelo plenário.