Há 12 anos não seria exagero afirmar que Curitiba era uma das capitais brasileiras mais tranquilas no tocante à segurança pública. Ainda que o crescimento da violência já estivesse em pauta, no ano de 2000 a cidade figurava na vigésima colocação entre as capitais com as maiores taxas de homicídio do país. O mesmo ranking com as estatísticas de 2010 revelava uma outra cidade, onde o índice de assassinatos mais que duplicou, fazendo com que ela seja considerada a sexta capital mais violenta. Números que assustam cada vez mais os curitibanos e desafiam os gestores públicos a encontrar alternativas para reduzir a criminalidade.
As estatísticas sobre o crescimento da criminalidade em Curitiba aparecem no Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari. Em 2000, quando contabilizava 1,5 milhão de habitantes, a capital paranaense registrou 416 homicídios e uma taxa de 26,2 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Dez anos depois e com 170 mil moradores a mais, a cidade saltou para a sexta colocação. O número de homicídios em 2010 mais que dobrou, passando para 979, enquanto a taxa subiu para 55,9 para cada 100 mil habitantes.
No ano passado, segundo as estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, foram registrados 685 homicídios. A taxa caiu para 38,8, mas o total de mortes é 64,4% superior ao verificado em 2000. Em 2012, o primeiro semestre já acumula 304 assassinatos, além de 12 casos de latrocínio (roubo com morte) e 22 de lesão corporal com morte. Na estrutura administrada pelo município, o principal reforço na área foi o monitoramento eletrônico. Em 2000 começaram a funcionar as primeiras câmeras de segurança, instaladas no calçadão da Rua XV de Novembro. Hoje elas somam 125, com a promessa de chegarem a 152 no final do ano, espalhadas por diversos pontos da cidade.
Política conjunta
A Constituição Federal estabelece que segurança pública é uma responsabilidade do governo estadual, cabendo a ele definir as principais políticas de repressão à criminalidade. Apesar de não ter gestão sobre as polícias, a prefeitura pode ajudar o estado na elaboração de uma política conjunta de segurança pública. Essa é a opinião de Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), para quem os prefeitos também devem elaborar um plano de ações de combate à violência. "O município pode contribuir para uma ação mais articulada das polícias, orientando sobre a forma de atuação mais adequada nas zonas quentes da criminalidade", afirma.
Para Francisco Montero Rocha Júnior, professor de Direito Penal da Unibrasil, mais importante que buscar mecanismos de repressão é definir políticas de inclusão social, especialmente aquelas que estimulem os jovens a não ingressar no mundo do crime. "Ao invés de fazer operações policiais na periferia, por que não levar esporte e educação a essas comunidades? Se a população não tiver oportunidades, a polícia vai prender dez e virão 20 no seu lugar. Ou seja, gasta-se dinheiro e não se resolve o problema", opina.
Outra medida que pode ser adotada pelo próximo prefeito como forma de melhorar a segurança é valorizar os espaços públicos, garantindo assim condições para que as pessoas ocupem esses locais e inibam a ação de marginais. A ideia é defendida por André Giamberardino, mestre em criminologia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que vê com preocupação o fato de a população estar cada vez mais reclusa. "No momento em que existe uma tendência das pessoas se recolherem em espaços privados, é necessária a criação de ambientes saudáveis de convivência. A primeira função do poder público é recuperar o bem-estar da população".
