Prevenção e recuperação
Combate ao crack será desafio para quem assumir o comando da capital
Tido há alguns anos como um dos principais combustíveis da violência, o crack é citado com frequência pelos candidatos como um mal a ser atacado. Se às polícias cabe o trabalho de repressão aos traficantes, uma das atribuições da administração municipal, segundo especialistas na área da segurança pública, deve ser a de prevenir o uso e recuperar os usuários da droga.
Para Luís Flávio Sapori, do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da (PUCMG, as prefeituras devem investir na ampliação dos chamados consultórios de rua, que garantem atendimento ambulatorial aos usuários de entorpecentes. No caso do crack, a atenção maior se deve não apenas aos seus efeitos, mas especialmente pelas características do tráfico. "Esse é um mercado complexo, que pelo grande número de pessoas endividadas alimenta muita violência. Um programa de prevenção ao uso e tratamento dos usuários diminui a possibilidade de essas pessoas serem assassinadas", avalia.
André Giamberardino, professor da Universidade Federal do Paraná, acredita que o trabalho do município não deve ser apenas de "higienização social". "Não basta tirar os viciados de determinado local e jogá-los em algum abrigo. É necessário que haja um enfrentamento com políticas de tratamento e assistência a essas pessoas".
Guarda Municipal pode fazer o elo com a comunidade
Entre as estruturas de segurança pública a serem administradas pelo próximo prefeito de Curitiba está a Guarda Municipal. O órgão conta hoje com um efetivo de aproximadamente 1,6 mil homens, que atuam na proteção ao patrimônio público e em ações conjuntas com as polícias Civil e Militar. Em 12 anos o aporte de pessoal foi pequeno, visto que já em 2000 a corporação contava com aproximadamente 1,5 mil agentes.
No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que tem como objetivo dar maior poder de polícia a essas corporações, autorizando inclusive o porte de arma pelos agentes. A proposta é vista com preocupação pelo professor André Giamberardino, mestre em criminologia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para ele, as guardas municipais ainda não têm preparo adequado para lidar com as pessoas. "Em todo o país têm sido frequentes os casos de abuso de autoridade e desrespeito aos direitos humanos por parte de guardas municipais. Se for dado a eles poder de polícia, é fundamental que haja uma maior capacitação", defende.
Na avaliação do professor de Direito Penal da Unibrasil Francisco Montero Rocha Júnior, a Guarda Municipal pode atuar como polícia comunitária, servindo de elo entre a população e as polícias. Mas para isso é preciso mudar a formação dos agentes. "Não adianta a guarda ser treinada nos mesmos moldes da Polícia Militar e do Exército, que têm um histórico de não aproximação com a comunidade. O objetivo deve ser o de colocar a população ao lado das forças policiais, resgatar a confiança das pessoas nesses organismos".
Um dos caminhos, na opinião de Rocha Júnior, seria a criação de uma Academia da Guarda Municipal, privilegiando na formação não o treinamento militar, similar ao da Polícia Militar, mas os direitos humanos, os limites de atuação e a integração com a população.
Propostas
Clique aqui e confira as propostas dos candidatos a prefeito para segurança
Há 12 anos não seria exagero afirmar que Curitiba era uma das capitais brasileiras mais tranquilas no tocante à segurança pública. Ainda que o crescimento da violência já estivesse em pauta, no ano de 2000 a cidade figurava na vigésima colocação entre as capitais com as maiores taxas de homicídio do país. O mesmo ranking com as estatísticas de 2010 revelava uma outra cidade, onde o índice de assassinatos mais que duplicou, fazendo com que ela seja considerada a sexta capital mais violenta. Números que assustam cada vez mais os curitibanos e desafiam os gestores públicos a encontrar alternativas para reduzir a criminalidade.
As estatísticas sobre o crescimento da criminalidade em Curitiba aparecem no Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari. Em 2000, quando contabilizava 1,5 milhão de habitantes, a capital paranaense registrou 416 homicídios e uma taxa de 26,2 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Dez anos depois e com 170 mil moradores a mais, a cidade saltou para a sexta colocação. O número de homicídios em 2010 mais que dobrou, passando para 979, enquanto a taxa subiu para 55,9 para cada 100 mil habitantes.
No ano passado, segundo as estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, foram registrados 685 homicídios. A taxa caiu para 38,8, mas o total de mortes é 64,4% superior ao verificado em 2000. Em 2012, o primeiro semestre já acumula 304 assassinatos, além de 12 casos de latrocínio (roubo com morte) e 22 de lesão corporal com morte. Na estrutura administrada pelo município, o principal reforço na área foi o monitoramento eletrônico. Em 2000 começaram a funcionar as primeiras câmeras de segurança, instaladas no calçadão da Rua XV de Novembro. Hoje elas somam 125, com a promessa de chegarem a 152 no final do ano, espalhadas por diversos pontos da cidade.
Política conjunta
A Constituição Federal estabelece que segurança pública é uma responsabilidade do governo estadual, cabendo a ele definir as principais políticas de repressão à criminalidade. Apesar de não ter gestão sobre as polícias, a prefeitura pode ajudar o estado na elaboração de uma política conjunta de segurança pública. Essa é a opinião de Luís Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), para quem os prefeitos também devem elaborar um plano de ações de combate à violência. "O município pode contribuir para uma ação mais articulada das polícias, orientando sobre a forma de atuação mais adequada nas zonas quentes da criminalidade", afirma.
Para Francisco Montero Rocha Júnior, professor de Direito Penal da Unibrasil, mais importante que buscar mecanismos de repressão é definir políticas de inclusão social, especialmente aquelas que estimulem os jovens a não ingressar no mundo do crime. "Ao invés de fazer operações policiais na periferia, por que não levar esporte e educação a essas comunidades? Se a população não tiver oportunidades, a polícia vai prender dez e virão 20 no seu lugar. Ou seja, gasta-se dinheiro e não se resolve o problema", opina.
Outra medida que pode ser adotada pelo próximo prefeito como forma de melhorar a segurança é valorizar os espaços públicos, garantindo assim condições para que as pessoas ocupem esses locais e inibam a ação de marginais. A ideia é defendida por André Giamberardino, mestre em criminologia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que vê com preocupação o fato de a população estar cada vez mais reclusa. "No momento em que existe uma tendência das pessoas se recolherem em espaços privados, é necessária a criação de ambientes saudáveis de convivência. A primeira função do poder público é recuperar o bem-estar da população".
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Lula chama Moraes para jantar e falar sobre um tal de Elon Musk
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião