Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham se dividido em relação ao afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao menos o “puxão de orelha” ao peemedebista foi unânime entre os magistrados, durante a sessão desta quarta-feira (7) na Corte, que ao final permitiu a permanência do senador no cargo até o fim de sua gestão, em fevereiro de 2017.
A atitude de Renan, de se recusar a receber uma notificação judicial e descumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, foi reprovada até pelos membros da Corte que não viram urgência para a concessão da liminar – seis tiveram tal entendimento.
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Eles também prestaram solidariedade a Marco Aurélio, principal alvo das críticas de Renan na terça-feira (6), quando o senador anunciou que a Mesa Diretora do Senado aguardaria a deliberação do colegiado do STF antes de tomar qualquer providência sobre a determinação prevista na liminar.
A fala mais dura contra Renan, ao longo do julgamento, partiu do próprio ministro Marco Aurélio, que, assim como o peemedebista no dia anterior, também usou de ironias para alfinetar o chefe do Legislativo. Para Marco Aurélio, Renan estava sendo tomado como um “salvador da pátria amada”. Ele se referia ao fato de o peemedebista argumentar, entre outras coisas, que seu afastamento prejudicaria o andamento da pauta econômica, prioritária para o governo federal.
Ainda durante a sessão da Corte, Marco Aurélio reproduziu o relato do oficial de Justiça que, responsável por notificar Renan sobre a liminar, passou horas sendo ignorado pelo presidente do Senado e recebendo respostas evasivas de funcionários do peemedebista. O ministro também encaminhou cópia do relato do oficial de Justiça para a Procuradoria-Geral da República, que pode abrir inquérito contra Renan, e outros envolvidos, com o objetivo de apurar “indícios de prática criminosa” no episódio.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também fez severas críticas contra a atitude de Renan. Para ele, Renan agiu com desprezo pelas instituições. “Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de Direito”, pontuou Janot.
Ao final da sessão de julgamento, embora tenha reservado uma parte maior da sua fala para defender a união dos Poderes, ante uma crise institucional, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, também registrou seu “puxão de orelha” contra Renan. “Ordem judicial pode ser discutida. Ela é discutida. O que fica difícil é dar as costas ao oficial de Justiça, pois isso é dar as costas ao Judiciário. Não é um exemplo edificante para uma sociedade que precisa cada vez mais de se educar no sentido do civismo”, afirmou a ministra.
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