As discussões e a votação do projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 vão tomar conta da Câmara dos Deputados nesta semana. Para debater o assunto, o plenário será transformado em comissão geral nesta terça-feira (15).
Já confirmaram presença no debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Flávio Castelo Branco e o diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo, Geraldo Biasoto Júnior (indicado pelos partidos de oposição).
Foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Cada convidado terá 20 minutos para falar sobre o reajuste do salário mínimo. Os deputados poderão falar e também questionar os convidados sobre suas opiniões.
A bancada do PSDB, que é contra o projeto do Executivo, vai apresentar emenda elevando o valor para R$ 600. Os tucanos têm esta terça, às 10h, uma reunião para discutir o assunto. "Entendemos, neste momento, com os argumentos técnicos, sem desequilíbrio do Orçamento da União, que há margem para dar o salário mínimo de R$ 600,", disse o líder do partido, Duarte Nogueira (SP).
A votação do projeto que reajusta o salário mínimo está prevista para a noite de quarta-feira (16), em sessão extraordinária da Câmara. Na sessão ordinária de quarta-feira deverá ser apresentado e votado requerimento de urgência urgentissíma para apreciação da proposta. Para que o requerimento seja aprovado, são necessários 257 votos favoráveis. A aprovação do requerimento evita que o projeto tenha que tramitar por várias comissões técnicas antes de ser votado no plenário.
Nesta terça, em sessão extraordinária marcada para as 19h, a Câmara deverá votar as emendas do Senado à Medida Provisória 501, que permite a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de alunos inadimplentes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Já na sessão ordinária de quarta-feira deverão ser apreciadas algumas das 11 medidas provisórias que estão na pauta de votações. A primeira delas é a que trata da criação da Autoridade Pública Olímpica.
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