Votações abertas

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto), disse ser favorável a votações abertas contanto que sejam desta forma em todas as instâncias. "Há 18 modalidades de votos secretos dentre os poderes da República. Sou favorável à transparência desde que sejam abertos todos os votos secretos", disse. Questionado sobre o que pensa em relação à realização de sessões fechadas em comissões, como a que ocorreu na de Direitos Humanos e Minorias, Renan afirmou que "não concorda". Ele disse ainda que no Senado essa crise não aconteceu porque os líderes anteviram a possibilidade de ocorrer. "Chamei setores do PT e avisei que se eles não indicassem candidatos para a Comissão de Direitos Humanos ela ia ficar na mão de pessoas que pensam como as da Câmara", disse, referindo-se ao grupo liderado pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Aliás...

Sobre o número excessivo de Medidas Provisórias (MPs) que chegam para ser votadas no Congresso, Renan minimizou a questão. "Vivemos a efervescência da democracia. Estamos modelando a democracia brasileira, não só na relação com o Executivo, mas com o Judiciário", afirmou.

Bolsa estupro

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Marco Feliciano está prestes a criar mais uma polêmica. Ele quer levar para tramitar na sua comissão o Estatuto do Nascituro, proposta que prevê a criação do "bolsa estupro", que concede pensão mensal de um salário mínimo para a mãe vítima de estupro que gerar a criança. A proposta já foi aprovada nas comissões de Seguridade Social e Finanças.

Resposta

O ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) rebateu ontem, através de sua assessoria, a declaração do prefeito Gustavo Fruet (PDT), de que no último quadrimestre de seu governo teriam sido gastos R$ 10 milhões com divulgação na imprensa, o chamado jabá. "A minha administração sempre agiu em acordo com o que determinam as leis que regulam o princípio da transparência e da publicidade no país", afirma Ducci, acrescentando que os gastos em comunicação no referido período foram de R$ 347,5 mil.

Publicidade

Os vereadores de Curitiba votam hoje projeto que obriga a administração municipal e a própria Câmara a divulgar os valores pagos por propaganda na própria peça publicitária. Publicações oficiais, como editais, estariam isentas. A proposta é de autoria do vereador Tico Kuzma (PSB). Vale lembrar que, na legislatura anterior, contratos de publicidade considerados suspeitos levaram a Câmara a uma crise sem precedentes. Hoje, a publicidade do Legislativo se limita à comunicação oficial.

Reforma

A Mesa Executiva da Câmara de Curitiba protocolou ontem projeto que ajusta o seu Fundo Especial a exigências do Tribunal de Contas do Estado (TC). O fundo existe desde 2009. Foi criado para reservar dinheiro destinado à reforma da sede do Legislativo. Após ser abortada em 2011, a ideia voltou a ganhar força. Pela proposta, a vigência do fundo ficará restrita a dez anos, sendo que as obras devem ser iniciadas em, no máximo, três anos.

Pinga-fogo

"Eu acho que política e futebol nunca combinaram e eu debito fundamentalmente [as vaias para a presidente Dilma] a essa reflexão profunda do Nelson Rodrigues."

Aloizio Mercadante, ministro da Educação, sobre as vaias recebidas pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa das Confederações, no último sábado.

Colaborou: Chico Marés.