Cá como lá
Embate do Senado se repete na Assembleia
O embate do Senado entre Gleisi Hoffmann (PT) e Alvaro Dias (PSDB) se repetiu ontem na Assembleia Legislativa. Tucanos e petistas defenderam a aprovação e a necessidade dos empréstimos ao estado, mas jogaram a demora na liberação da verba nas costas do adversário. Líder do governo, Ademar Traiano (PSDB) acusou Gleisi de retardar a liberação da verba quando era ministra da Casa Civil. "A ministra Gleisi teve muitos meses para encaminhar ao Senado esse pleito do governo e não fez", disse. O líder da oposição, Elton Welter (PT), rebateu: "Nós sempre fomos favoráveis aos empréstimos, nossa bancada votou a favor de todos eles [na Assembleia]. O problema é que o estado não tinha suas certidões [para liberar a verba]. (...) Ela [Gleisi] nunca mudou de posição."
Chico Marés
Governo avalia se usará parte dos empréstimos para pagar dívidas
A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, disse ontem que o governo do Paraná ainda calcula quanto dos empréstimos será destinado ao pagamento da dívida com fornecedores, estimada em R$ 1,1 bilhão. Estão em fase avançada de negociações quatro financiamentos, que chegam a R$ 1,663 bilhão. Outras dois, de R$ 1,657 bilhão, estão fechados. Parte dos recursos que entrarão nos cofres estaduais vai ressarcir investimentos que já foram realizados ao longo dos últimos dois anos o que pode liberar verba para pagar dívidas.
"Ainda não sabemos o total final de ressarcimentos, mas eles significam sim um alívio nas nossas contas", disse Jozélia. Segundo ela, a primeira parcela, de US$ 50 milhões, do empréstimo de US$ 350 milhões fechado com o Banco Mundial será recebida neste mês e pode ser destinada aos fornecedores.
Uma parte da operação de US$ 60 milhões discutida ontem pelo Senado também pode ser usada da mesma forma.
Liminar
Jozélia afirmou que o governo vem encontrando dificuldades para conseguir o cumprimento da liminar concedida na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar o empréstimo de R$ 817 milhões do Banco do Brasil, dentro do programa Proinveste. Logo após a decisão, do último dia 17, a Procuradoria-Geral do Estado enviou ofícios sobre a decisão para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para ter acesso aos recursos.
A secretária disse que a AGU informou que só vai agir após ser comunicada oficialmente pelo STF e não pelo governo do Paraná. Já a STN cobrou do governo estadual uma nova certidão do Tribunal de Contas do Paraná. A expectativa inicial era de que o recurso fosse liberado nesta semana, mas os trâmites podem se estender até março. Do valor final do Proinveste, R$ 300 milhões podem ser usados para pagar fornecedores.
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de resolução que garante aval da União para empréstimo de US$ 60 milhões (R$ 144 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo do Paraná. Os recursos serão utilizados para ações do programa Família Paranaense, da área de assistência social. A proposta deve ser apreciada hoje pelo plenário e, se aprovada, precisa de uma última análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, antes da formalização do contrato.
INFOGRÁFICO: Veja quais são os empréstimos negociados pelo governo
A operação contou com voto favorável dos senadores paranaenses Alvaro Dias (PSDB) e Gleisi Hoffmann (PT). Terceiro representante do estado, Roberto Requião (PMDB) estava no Uruguai participando de reunião do Parlamento do Mercosul.
Apesar da aprovação, a discussão foi marcada pelo embate entre Alvaro e Gleisi. Pré-candidata ao Palácio do Iguaçu, a petista foi a primeira a falar na CAE e adiantou voto a favor da proposta e do requerimento de urgência para agilizar a apreciação em plenário. A senadora, no entanto, aproveitou o tema para fazer uma série de considerações sobre as dificuldades financeiras da gestão Beto Richa (PSDB).
"Há uma acusação leviana de que o Paraná estaria sendo discriminado pelo governo federal, não recebendo aportes de recursos e que haveria uma ação deliberada para impedir as operações de crédito para auxiliar as finanças do nosso estado. Nós sabemos que qualquer financiamento precisa seguir o que diz a legislação, que infelizmente não foi respeitada pelo governo do estado", disse Gleisi, na CAE. "A verdade é que nosso estado nunca viveu uma situação como a atual: ameaça de não pagar 13.º salário, atraso de pagamento a fornecedores, rombo nas contas públicas de aproximadamente R$ 2 bilhões."
De acordo com a petista, o gasto com custeio da administração estadual aumentou 122% em três anos, o que teria minado a capacidade de investimento do estado e gerado a necessidade de se fazer empréstimos. "Para mudar o foco da má gestão, foi criada a falsa polêmica de que eram os atrasos nas operações de créditos que estavam inviabilizando a gestão." Gleisi citou que, nos últimos dez anos, os empréstimos corresponderam a apenas 1,4% da receita geral do estado.
Colega de partido de Richa e candidato à reeleição no Senado, Alvaro disse que não faria da comissão "palanque eleitoral", mas contestou as declarações de Gleisi. "Realmente o Paraná tem sido tratado de forma diferente se comparado a outros estados no que se refere à concessão de empréstimos", disse. "Eu tenho ouvido depoimentos da secretária de Fazenda do Paraná, do secretário de Planejamento, do Tribunal de Contas do Estado, do governador, de que o estado cumpre sim a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas não só eles, a Secretaria do Tesouro Nacional também atesta essas condições."
Alvaro também citou problemas com a liberação de outra linha de crédito, do Programa de Apoio a Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste). Único estado que ainda não recebeu recursos do programa, o Paraná conseguiu na semana passada acesso a R$ 817 milhões graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pode ser estendida a outros empréstimos, como o de US$ 60 milhões do BID.
Financiamento para a obra do metrô é o próximo da lista
O governo do Paraná vai começar as negociações para obter um financiamento de R$ 700 milhões para colaborar com a obra do metrô de Curitiba. A negociação faz parte de um acordo costurado em outubro do ano passado entre a prefeitura e o estado. O valor total da obra é de R$ 4,568 bilhões.
"Era uma determinação do governador só começarmos a tratar do metrô depois do acerto final do Proinveste [empréstimo de R$ 817 milhões que foi liberado na semana passada por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal]", disse a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira. Ainda não está definido se os recursos do metrô serão negociados com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outro empréstimo em fase inicial de negociação com o BNDES envolve R$ 250 milhões que serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE). Desse valor, R$ 65 milhões serão repassados pela Fomento Paraná ao Atlético para o término da Arena da Baixada.
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