Salve, baladeiros! Enquanto o pânico pela gripe suína se alastra, provocando o cancelamento ou adiamento de shows, festas e eventos (Toni Braxton, possivelmente Information Society, Mamma Mia, Cafe De La Musique, festa de 4 anos do Layout 80), um outro assunto promete mexer com a vida noturna de Curitiba nos próximos dias: o projeto da nova lei antifumo, que deve ser votado até o fim do mês na Assembleia Legislativa do Paraná. Pela proposta, o fumo passaria a ser proibido em qualquer ambiente fechado – público ou privado – no estado (incluindo bares, restaurantes, casas de shows e casas noturnas). Os fumódromos também não seriam permitidos, e a multa a ser aplicada a quem não cumprir a lei (tanto os fumantes como os estabelecimentos) será pesada: R$ 5,8 mil – ou o dobro disso em caso de reincidência.
Em São Paulo, uma lei praticamente igual – mas, aparentemente, com multas menores e aplicadas somente aos estabelecimentos infratores – passa a vigorar na próxima sexta-feira. E vai criar uma curiosa subversão da ordem natural das coisas: a partir deste fim de semana, e até que a lei paranaense seja aprovada, o ar de São Paulo será muito mais puro que o de Curitiba – pelo menos nos bares, casas noturnas e ambientes fechados em geral. Aí Fábio Elias, se você continua achando que “a fumaça é melhor que o ar”, Curitiba ainda é o seu lugar…
A Gazeta do último domingo publicou uma matéria sobre a lei antifumo do Paraná, assinada pela minha amiga Kátia Chagas, confrontando quem é a favor (Associação Médica do Paraná e outras entidades de saúde) e contra (representantes dos bares e casas noturnas da cidade) o projeto.
Para você que ficou com preguiça de ler tudo, em resumo os empresários da noite defendem a utilização de áreas exclusivas para fumantes, separadas dos outros ambientes e equipadas com sistemas de purificação de ar, enquanto os profissionais de saúde se opõem aos fumódromos, alegando que os funcionários que trabalham nesses locais (garçons, seguranças, barmen) continuam expostos à fumaça.
Como não-fumante e profissional da noite (seja como jornalista ou músico), eu sou completamente favorável a uma legislação que proíba o fumo em locais fechados. Não vejo a hora de me livrar de uma vez por todas da catinga tóxica dos cigarros, de poder voltar para casa depois de uma noite de trabalho e/ou diversão com meus pulmões protegidos, e sem estar fedendo a tabaco dos pés à cabeça.
Só acho que uma multa muito pesada, cobrada também dos fumantes, pode fazer o tiro sair pela culatra – por causa da dificuldade para fiscalizar, da falta de estrutura para arrecadar o dinheiro dos infratores e do excesso de ingerência na liberdade individual.
Nesse ponto, parece que a lei paulista é mais inteligente: a multa inicial varia entre R$ 792,50 e R$ 1.585, e será cobrada apenas dos donos dos estabelecimentos onde alguém for pego fumando. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Na terceira autuação, o local pode ser totalmente interditado por 48 horas, e se voltar a desrespeitar a lei, as interdições valerão por 30 dias.
Assim, se não quiserem ficar no prejuízo, os próprios empresários vão ajudar na fiscalização – e assegurar que a lei seja cumprida. Além disso, no estado de São Paulo, cerca de 500 agentes (entre técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon) vão fazer blitze nos locais a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive aos sábados, domingos e feriados. E lá o próprio cidadão poderá denunciar os casos de desrespeito à legislação neste site ou num 0800 (0800-771-3541). Se é para copiar a lei paulista, que copiem direito.
Ainda sobre a proibição
Que me perdoem alguns empresários e representantes do setor, mas o argumento de que a proibição do fumo faria o movimento diminuir, provocando desemprego, chega a ser ridículo. Como eu já contei aqui, em maio passei um fim de semana em Montevidéu, onde o cigarro já foi banido da noite há algum tempo, e visitei quatro estabelecimentos – entre bares, restaurantes e casas noturnas. Todos estavam “bombando”, cheios de gente – inclusive muitos fumantes, que não pareciam contrariados por ter que fumar “lá fora”. Mesmo aqui, sem a lei, há fumantes educados que consomem seus cigarros ao ar livre por iniciativa própria.
Faço coro com o doutor Jaime Zlotnik, diretor da Associação Médica do Paraná, que disse na matéria da Kátia: “não existe fumante que tenha deixado de viajar de avião porque é proibido fumar lá dentro. As pessoas aguentam ficar sem cigarro num cinema ou teatro, por que não nas casas noturnas? Esse argumento é imbatível”. Alguém aí acredita mesmo que os tabagistas vão ficar enfurnados em casa para todo sempre, caso a lei seja aprovada?
Mais infeliz que a história da queda no movimento é a comparação dos garçons que trabalham nos fumódromos com médicos e enfermeiros, que ficam expostos a pacientes portadores de doenças contagiosas. Todo mundo sabe que, nesses casos, os profissionais de saúde utilizam uma série de procedimentos e equipamentos de proteção, como máscaras e luvas. Portanto, segundo esse raciocínio, para trabalhar num fumódromo em segurança, os garçons teriam que usar máscaras de oxigênio.
Acho que os fumódromos até poderiam ser autorizados – desde que fossem muito bem vedados dos outros ambientes, e que não houvesse nenhum profissional trabalhando naquela área. Ou seja, fumódromo seria exclusivamente para fumar, sem bar ou garçom atendendo lá dentro. E vocês, como acham que deveria ser a lei paranaense? Porque, mais cedo ou mais tarde, ela vai chegar.
Deixe sua opinião