Brasil, o país do vice ‘fura-olho’

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Você presta atenção em alguma pessoa cujo cargo começa com a palavra vice?

Isso vale para o vice-gestor da empresa em que você trabalha, do seu time de futebol, o vice-campeão da última temporada de Fórmula 1, da Copa do Mundo, ou até mesmo o vice-síndico do seu condomínio.

Se a sua resposta foi que não presta atenção, deveria mudar essa postura, sobretudo se pensarmos no vice-presidente da República.

Dia 5 de agosto, como sabemos, é o fim do prazo para os partidos políticos apresentarem suas chapas para inscrição e concorrerem aos cargos nas eleições deste ano.

Porém, mais difícil que criar o arco de alianças para coligações, mais difícil que somar os segundos para calcular o tempo de rádio e TV, ou ainda calcular a fatia do fundo partidário, está a escolha de um nome para vice-presidente nas chapas.

Mas qual o motivo de tanta preocupação, já que o próprio presidente Michel Temer, naquela fatídica carta enviada à Dilma Rousseff, disse que seu papel como vice era meramente decorativo. Lembra?

Acontece que esse cargo não é tão inexpressivo assim. Os vices têm papel importante na condução de um governo, sobretudo num país como o nosso, onde há sempre a sombra do imponderável, como explica o jornalista especializado em política, Gaudêncio Torquato.

“O vice é o segundo cargo mais importante da República. No Brasil tem importância até maior por conta do ‘Senhor Imponderável dos Anjos’ que está sempre nos visitando”, comenta.

Quem acompanha a Gazeta do Povo já deve ter visto o raio-X dos nossos vices que viraram presidentes, feito na reportagem da colega Laura Beal Bordin.

Leia mais: Vice-presidente é importante? Relembre 10 nomes que assumiram o Planalto

Desde 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República, já tivemos 24 vices.

E o próprio Deodoro já fez uso do vice, o militar Floriano Peixoto, quando renunciou em 1891, durante o Governo Provisório. Floriano, então, foi o segundo presidente do Brasil e o primeiro entre os vices.

Mas o cargo de vice-presidente nem sempre existiu. Foi criado na Constituição de 1891, a primeira, e foi extinto em outras cartas constitucionais, em 1934 e 1937.

Os vices só voltaram com a Constituição de 1946 e foram mantidos nas constituições de 1967 e 1988.

O artigo 79 da Constituição descreve a atribuição do vice: “auxiliará o Presidente, sempre que for por ele convocado para missões especiais”.

E também terá outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, mas até hoje esse dispositivo nunca foi usado.

Dos 24 vices que mencionei, dez já assumiram em definitivo o posto de presidente, e pelos mais variados motivos: quatro após a morte do presidente, dois por renúncia e um por impeachment.

Vamos lembrar rapidamente dos vices que assumiram na história recente do Brasil.

Em 1961, João Goulart, o Jango, era vice de Jânio Quadros, que renunciou à presidência. Acontece que Jango era ligado a Getúlio Vargas, tinha inimigos e saiu do poder depois do Golpe Militar de 1964.

Depois da redemocratização, três vices assumiram a presidência.

Em 1985, com a grave situação de saúde de Tancredo Neves, que seria o primeiro civil eleito presidente desde o Golpe, José Sarney assumiu interinamente a presidência no dia 15 de março de 1985. Dias depois, Tancredo morreu e Sarney concluiu o mandato.

Na eleição seguinte, Fernando Collor de Melo foi eleito, mas seu vice, Itamar Franco, se distanciou e criticou seus planos econômicos. Em seguida vieram as denúncias que o levaram ao impeachment. Assim, Itamar assumiu interinamente quase no fim de 1992, com a renúncia de Collor.

Mais recentemente, Michel Temer, vice de Dilma Rousseff, assumiu em 2016 após o impeachment da presidente. Ele próprio chegou a correr riscos, pois correram contra ele duas denúncias de corrupção.

Voltando para essas eleições, Gaudêncio Torquato crê que a dificuldade em encontrar nomes está na descrença que paira sobre o cenário político nacional.

“A dificuldade em se encontrar um vice hoje se dá, primeiramente pela desconfiança que existe em todas as candidaturas. Isso ocorre de maneira inusitada a pouco mais de dois meses das eleições. Há dificuldades de encontrar nomes que agreguem respeitabilidade, votos, tenha influência. Não pode ser qualquer pessoa.”

Do jeito que anda a coisa, daqui a pouco podemos ver nos classificados dos jornais: “ADMITE-SE VICE-PRESIDENTE COM URGÊNCIA. Desejável ser correto, justo, honesto, trazer votos, e que esteja preparado para o imponderável. Tratar no partido mais próximo em horário comercial.”