Brasileiros ainda morrem sem saneamento e candidatos mal falam do assunto

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Todos os dias, quando acordamos pela manhã e conseguimos abrir uma torneira com água limpa e tratada, ou ainda usamos um banheiro com serviço de coleta de esgoto adequado, a ação passa completamente despercebida. Claro, afinal de contas isso está no nosso cotidiano. Mas em um país como o Brasil, coberto de desigualdades, essa não é a receita geral.

Somos mais de 200 milhões de brasileiros, mas apenas a metade, ou perto disso, é que tem acesso a saneamento básico. A outra parcela ainda não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada nas suas casas.

O Brasil é a nona economia do mundo, mas está na triste 62ª posição no ranking de saneamento que monitora as condições desse serviço em 82 países.

De acordo com entidades do setor, se a escolha do país – leia-se de seus políticos – for pela manutenção das regras atuais, a dura realidade do saneamento também se manterá.

Nesta campanha eleitoral, ao menos nos debates, postagens e programas exibidos no rádio e na televisão, muito pouco (ou quase nada) foi falado sobre o assunto. Vale lembrar que falar de saneamento é falar de emprego, saúde, infraestrutura.

Para Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, a Abcon, o assunto está na pauta do País, mas falta efetividade dos políticos.

“Apareceu [na pauta], mas muito mais no reconhecimento do problema. A grande parte dos candidatos reconhece como desafio importante, mas ainda faltam propostas mais estruturadas para resolver o problema. E é disso que o país precisa: partir para pensar em soluções. Isso a gente ainda sente que é um passo a ser dado”, diz Soares Neto.

E a vontade política precisa se manifestar de fato, afinal, a pauta já está no Congresso: trata-se da MP 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico.

A MP altera a Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, entre outras ações.

Percy Soares Neto fala sobre a MP e a importância para o desenvolvimento do Brasil.

“A MP 844 moderniza o marco regulatório do setor de saneamento e traz um novo ambiente de regulação que favorece o investimento privado no setor. E não se trata de privatizar, mas aumentar a participação privada no setor. Muito se dá em parceria com os governos estaduais, e esse tipo de parceria é fundamental para que o setor avance”, acrescenta Soares Neto.

A MP está vigente, teve prazo prorrogado, está aguardando designação do relator, podendo perder a validade em 19 de novembro.

Para Percy, não trata-se de privatização do setor da água. E é justamente nesse ponto que a matéria está travada, afinal segundo a oposição, a MP tem lógica privatizante que acabaria por prejudicar o abastecimento e serviços de saneamento para cidades do interior e consumidores de baixa renda.

Do outro lado, os defensores da pauta dizem que isso amplia o acesso para o país, pois 58% dos municípios em que as concessionárias privadas de saneamento atuam têm menos de 20 mil habitantes.

Nosso colega de Gazeta do Povo, Ricardo Amorim, também falou do assunto em vídeo recente, explicitando as condições precárias das empresas estatais de saneamento, que não dão conta de prestar o serviço que lhes é atribuído.

Enquanto essa queda de braço não termina, todos os dias o esgoto de 100 milhões de pessoas é despejado em rios e mares, prejudicando a qualidade dos mananciais, sobretudo em tempos de crise hídrica.

Falando apenas em saúde, o Brasil registra anualmente 15 mil mortes em razão das deficiências no serviço de saneamento básico. Com isso, ainda convivemos com doenças de países miseráveis como Zika vírus, febre amarela, hepatite, dengue e malária, sem citar o ressurgimento do aumento da mortalidade infantil.

Do ponto de vista econômico, segundo a Abcon, aponta que para cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em despesas de saúde, e adicionam-se R$ 2,50 ao PIB.

Para finalizar, segundo dados da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, a cada R$ 1 bilhão investido em saneamento, há a geração de 53 mil empregos diretos e indiretos em decorrência do desenvolvimento da indústria, comércio e serviços na localidade. Considerando investimentos de R$ 20 bilhões por ano, isso representaria a geração de mais de 1 milhão de empregos.