Campanha de Alckmin vai falar de parlamentarismo, diz secretário-geral tucano

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A decisão da ministra Cármen Lúcia, de pautar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se o Congresso Nacional pode instituir o parlamentarismo no Brasil, vai jogar novamente esse sistema de governo – rejeitado duas vezes em votações populares, em 1963 e 1993 – sob os holofotes.

Com a medida, o PSDB pode ver reaberto um caminho que tentou instalar no ano passado, quando propôs, em meio às constantes crises do governo de Michel Temer, transformar o parlamentarismo em um tema da ordem do dia.

“Essa é uma questão programática do partido”, disse ao blog A Protagonista o secretário-geral do PSDB, deputado federal Marcus Pestana (MG). O tucano disse que “certamente” o tema será abordado pela candidatura de Geraldo Alckmin, o nome da legenda para a sucessão presidencial.

A defesa do parlamentarismo está no ato de fundação do PSDB, de 1988, e os tucanos foram também os principais apoiadores do sistema no plebiscito de 1993. No entanto, levantar a bandeira parlamentarista no ano passado, algo que se viu no programa do partido no horário eleitoral, foi uma medida pouco consensual. Os tucanos mais próximos a Michel Temer rejeitaram a ideia, que foi considerada como uma decisão unilateral do senador Tasso Jereissati (CE), que à época presidia interinamente o partido.

“Discussão superada”
Para outros deputados, o debate sobre o parlamentarismo não tem condições de prosperar, atualmente, no Congresso Nacional. “Eu acho que é uma discussão superada. O Brasil já teve o plebiscito em que o povo se manifestou contra o parlamentarismo, e só uma nova consulta popular poderia mudar isso”, disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Já Pompeo de Mattos (PDT-RS) considera a ideia uma tentativa de “tumultuar o ambiente” num ano eleitoral. O parlamentar disse que seu partido não cogita discutir a questão em 2018, e ironizou: “então um candidato a presidente vai dizer que quer ser eleito para um cargo, mas rejeitando os poderes a que terá direito?”

A ação que o STF vai julgar foi apresentada em 1997, pelo então deputado federal Jaques Wagner (PT-BA). Atualmente, Wagner é tido como um dos possíveis planos B do PT para a sucessão de Michel Temer, caso a legenda desista da ideia de lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.