Comissão de Desestatização da Câmara propõe vender Eletrobrás e dar verbas ao Rio São Francisco

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O relatório da comissão da desestatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados, apresentado na quinta-feira (10) por José Carlos Aleluia (DEM-BA), sugere a venda da estatal e inova ao aumentar as verbas destinadas às obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco.

A proposta de Aleluia prevê R$ 500 milhões anuais para o projeto, que serão pagos num prazo de 30 anos e terão como origem recursos de usinas que operam no rio e serão administrados por um conselho gestor, comandado por membros do poder público e do setor privado. “É uma coisa inédita e que terá grande repercussão na vida nacional”, declarou. Aleluia destacou que 70% dos custos da transposição derivam da conta de energia, “e não dá para pensar que esse dinheiro será pago apenas com a conta de água”.

No relatório, o parlamentar também elenca problemas financeiros e operacionais da Eletrobras, como a diminuição da participação da companhia em geração e transmissão de energia. Ele diz ainda que o investimento que a Eletrobras precisa para manter sua participação no setor é de R$ 14 bilhões por ano, e o orçamento atual da companhia prevê apenas R$ 4 bilhões anuais.

“Para a Eletrobras voltar a investir, precisa de capital. E o acionista majoritário dela, que é o governo federal, não tem capacidade nenhuma de investimento”, destacou.

Aleluia está confiante que o relatório será aprovado pela comissão. Do lado da oposição, porém, o discurso é de combate ao texto. “O relatório é um absurdo. Ele quer entregar o controle da Eletrobras no mais curto espaço de tempo a preço de banana. A gente não pode permitir que isso aconteça”, disse Glauber Braga (PSOL-RJ).

Para o parlamentar fluminense, uma das consequências da privatização será a elevação das contas de luz dos brasileiros. Aleluia rebate: “esse projeto não tem nada que sinalize para aumentar a conta de energia. Pelo contrário: as ações têm impacto neutro ou negativo sobre a conta”.

O modelo de privatização da Eletrobras proposto pelo governo é diferente do habitual: em vez de vender as ações da empresa, o que a gestão Temer quer fazer é expandir o tamanho da companhia e comercializar o excedente ao setor privado.

O relatório vai ser discutido pelos membros da Comissão, e a expectativa é que a votação seja feita até o fim de maio.