Marun reafirma que vai pedir impeachment de Barroso e quer fazer pessoalmente

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reforçou nesta quinta-feira (15) que vai pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse ainda que vai se licenciar temporariamente do cargo de ministro para, como deputado federal, apresentar a requisição na próxima sessão do Congresso Nacional. As declarações foram dadas por ele em entrevista à TV NBR, do governo federal.

O clima entre o governo federal e o ministro Barroso está complicado desde o início do mês, quando o ministro autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. O pedido de quebra do sigilo havia sido feito para investigar uma denúncia de que Temer teria se beneficiado com o pagamento de propinas correspondentes a um contrato no setor de portos.

A gota d’água que levou o ministro Marun a dizer que vai pedir o impeachment de Barroso foi a decisão do membro do STF de rever alguns pontos do indulto de Natal apresentado pelo presidente Temer no fim do ano passado. Divulgada na segunda-feira (12), a medida de Barroso fez com que o indulto divulgado pelo presidente Temer valesse apenas em parte, e fosse menos benéfico aos contemplados pelo indulto.

“Um impeachment de um ministro do Supremo seria algo inédito na democracia brasileira”, explicou ao blog A Protagonista o advogado Fernando Dantas. Ele relatou que os pedidos de impeachment podem ser apresentados por qualquer cidadão brasileiro – inclusive por um ministro de Estado, o que dispensaria Marun de pedir licença para voltar à Câmara dos Deputados. A decisão, portanto, reforça o caráter político da proposta de Marun. Cabe ao Senado decidir sobre o acolhimento e a tramitação do pedido de impeachment.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) reagiu às declarações de Marun. Em nota, a entidade afirmou que as críticas ao STF compõem uma “estratégia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, por meio de declarações que buscam, de forma leviana, desqualificar os trabalhos da Corte Suprema, sendo motivo de indignação e repúdio posturas que sejam tomadas visando à tentativa de obstrução da Justiça e de enfraquecimento do Poder Judiciário”. E o presidente da instituição, Roberto Veloso, chamou hoje o ato de Marun de “ameaça intimidatória”.