i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?

A Protagonista

Foto de perfil de A Protagonista
Ver perfil

Novo Marco Regulatório do Saneamento segue sem consenso

  • Fernando Henrique MartinsPor Fernando Henrique Martins
  • 22/07/2019 10:51
Novo Marco Regulatório do Saneamento segue sem consenso
| Foto:

Para quem vive em cidades estruturadas, com serviço de abastecimento de água e recolhimento de esgoto, o tema saneamento pode passar batido. No entanto, mais de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a tratamento de esgoto. Estamos atrás de países como Peru e Marrocos.

"Isso impacta diretamente na saúde das pessoas e leva a impactos de produtividade no trabalho, educação, turismo, entre outras situações. Afinal, cada R$ 1 gasto em saneamento, economiza R$ 4 em saúde", afirma Giuliano Dragone, diretor de gestão e finanças do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon).

Nesse mês houve debate sobre as propostas do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Isso porque em 2007 houve um primeiro marco sobre o assunto. Até então, o saneamento era o 'primo pobre' dos investimentos.

Hoje, ajustes são urgentes para chegarmos no nível de universalização dos serviços, prevista inicialmente para um prazo de 20 anos. No entanto, já é tido como clara a impossibilidade de atingir essa meta.

Isso porque, segundo o apresentado em recente reunião do Novo Marco, mesmo que houvesse verba, não seria possível ter capacidade para obra de cerca de 200 mil quilômetros de redes de esgoto.

Segundo Giuliano Dragone, algumas das travas estão no número elevado de agências reguladoras, estruturas precárias, insuficiência de recursos e falta de capacitação de pessoal. "Isso resulta em uma regulação deficiente e grande insegurança jurídica, que impedem a maior entrada do capital privado no setor”, acrescenta.

Assim, o especialista assegura que a Agência Nacional de Águas (ANA) deveria assumir o papel de responsável pela instituição de normas de referências nacionais para a regulação no setor. Isso daria padronização aos procedimentos regulatórios e diminuiria a interferência do Estado na autonomia das Agências Reguladoras.

Confira entrevista completa com Giuliano Dragone, diretor de gestão e finanças do Sindcon, ao programa 'A Protagonista'.

4 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 4 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • M

    Maurício

    ± 0 minutos

    A PL 3261/2019, ao invés de criar as condições legais para propiciar o avanço e melhoria dos serviços e a universalização destes, explicita um retrocesso ao sistema existente, trazendo mais insegurança jurídica, grandes riscos de agravamento das desigualdades e desestruturação do setor, bem como fragiliza, juridicamente, os vários estudos/projetos de parceria entre empresas públicas e privadas, hoje em andamento no Brasil, atrasando ainda mais os investimentos e as ações que buscam a universalização dos serviços de saneamento em nosso país.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • M

      Maurício

      ± 0 minutos

      Com os Contratos de Programa, Estados e Municípios proporcionam segurança jurídica e estabilidade, necessárias para atrair o setor privado. Nos últimos 15 anos os maiores contratos do Setor Privado no Saneamento se deram através das empresas estaduais. É um contrassenso o Governo Federal fazer um programa de estímulos às parcerias, como o PPI gerenciado pelo BNDES e acabar os Contratos de Programa, que darão suporte a novas parcerias.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • M

        Maurício

        ± 1 minutos

        As empresas estaduais entendem que o relatório, ao extinguir os Contratos de Programa e não permitir sua renovação, retira do titular dos serviços a condição, garantida constitucionalmente, de ter a gestão associada dos serviços públicos, “proibindo” Estados e Municípios, de exercerem sua prerrogativa constitucional. A existência dos Contratos de Programa permitiu que as Companhias Estaduais, nos últimos 8 anos, investissem cerca de 55 bilhões de reais, o que representa 80% do total de investimentos ocorridos em saneamento no país (SNIS, 2017).

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • M

          Maurício

          ± 1 minutos

          Em defesa das Companhias de Saneamento Básico e da possibilidade de renovação automática dos contratos de programa e por mais investimentos públicos. A PL como está levará a elevação das tarifas, precarização dos serviços visando apenas o lucro e deixando de lado a finalidade social que é trazer saneamento para todos, inclusive para os mais necessitados, sem trazer a universalização dos serviços de fato.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          Fim dos comentários.