O que é uma diplomação? Relembre cerimônias marcantes

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A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e seu vice, General Mourão, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 10 de dezembro, uma segunda-feira. O ato será realizado na sede do TSE, em Brasília, em horário ainda a ser agendado.

A cerimônia ocorrerá nove dias antes do prazo limite para as diplomações. A antecipação é por conta de uma cirurgia a que Bolsonaro será submetido no dia 12, ainda em virtude do atentado de Juiz de Fora.

As diplomações são cerimônias obrigatórias que marcam o encerramento do período de eleições. Nelas, os candidatos que vencem as disputas recebem um diploma em que a Justiça Eleitoral atesta que o processo eleitoral foi cumprido, que as contas da campanha foram aprovadas e que, por isso, o candidato está apto a exercer o cargo público para o qual foi escolhido pela população. Acontecem para todos os cargos, desde os vereadores até o presidente da República.

Apesar de obrigatórias e eminentemente burocráticas, as diplomações se tornaram uma espécie de “puxadinho” da festa eleitoral. E têm gerado episódios que entraram para a história da política nacional.

Em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi reeleito presidente da República, sua diplomação fez com que o TSE arrumasse um esquema de segurança especial para recebê-lo – afinal, ele não era apenas um político vencedor das eleições, mas sim um presidente no exercício do mandato. Jornais da época destacam que um gabinete foi equipado com duas linhas telefônicas, uma delas adaptada para fax, que estariam à disposição do então presidente no caso de emergências.

Já em 2002, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela primeira vez, tornou-se célebre o trecho do seu discurso em que ele dizia que o primeiro diploma que recebia na vida era o de presidente da República.

Dilma Rousseff, em 2010, também destacou o ineditismo na sua diplomação – no caso, o de ter sido a primeira mulher a ser eleita para o cargo.

Em 2014, o que marcou a cerimônia foi não uma fala da presidente reeleita, mas sim do ministro Dias Toffoli, que hoje é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) mas na época chefiava do TSE. Ele falou que as eleições de 2014 estavam encerradas e que o Brasil não passaria por um “terceiro turno”. A frase gerou controvérsias porque, no dia da diplomação, o PSDB apresentara ação pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.

Nos estados, as diplomações também ocasionaram momentos marcantes, como os aplausos efusivos recebidos por Tiririca seguidos de vaias ostensivas a Paulo Maluf em 2010, quando ambos foram eleitos deputados federais por São Paulo.

E no Rio de Janeiro, ficou célebre o protesto silencioso que a bancada do PSOL fez contra o deputado federal mais votado do estado em 2014, o atual presidente eleito Jair Bolsonaro. Os membros do partido ergueram cartazes com a frase “a violência contra a mulher não tem lugar no parlamento” quando Bolsonaro recebeu seu diploma. Entre os membros do PSOL que endossaram o protesto estava Cabo Daciolo, que em 2018 disputou a eleição presidencial pelo Patriota.