Após aprovação nesta quarta-feira (21) por larga margem – 217 votos a favor e 57 contrários – o projeto que permite à Petrobras leiloar campos do pré-sal segue para análise do Senado.
Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) acredita que a proposta tramitará sem muitas dificuldades na Casa. “Como o projeto tem origem governamental, e o governo tem uma base bastante ampla no Senado, eu não tenho dúvidas de que o projeto acabe sendo aprovado”, disse. O tucano afirmou também que considera fundamental a aprovação da proposta, que, segundo ele, conta com o “apoio integral” do PSDB.
Já no campo da oposição, Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou esperar uma “resistência maior” por parte dos senadores. “Não acredito que os senadores brasileiros estejam dispostos a, num fim de mandato, num mandato de um presidente que perde, a cada dia, e a cada hora, mais legitimidade, fazer uma mudança tão drástica para a economia e o patrimônio nacional”, declarou.
Segundo a integrante do PSB, um tema como o pré-sal precisa “ser debatido nas urnas”. “Não faz sentido um Congresso que está prestes a ser renovado executar uma mudança tão grande”, acrescentou.
O projeto
A proposta é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e determina que a Petrobras pode vender até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal em uma área que obteve, via União, por meio de um processo chamado de cessão onerosa.
Especialistas acreditam que a medida pode impulsionar as operações no pré-sal, que ainda não alcançaram o rumo esperado quando as reservas foram descobertas, em 2007.
“É um projeto que vai permitir à Petrobras fazer parcerias em torno dos barris de que ela dispõe por conta da cessão onerosa. Sabemos que a Petrobras continua com problemas financeiros. E em todo o mundo, o modelo para extração de petróleo é o de parceria. Por isso a importância da iniciativa”, destacou o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
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