Um grupo de 20 senadores levou um abaixo-assinado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (3) em apoio à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O manifesto vem às vésperas do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula (PT), que será retomado pela Corte nesta quarta-feira (4).
Elaborado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o documento afirma que o habeas corpus de Lula “induz à discussão sobre a jurisprudência adotada pelo STF desde 2016″ e que “fartos exemplos mostram que adiar a execução da pena até que se esgotem todos recursos” impede “a efetividade da condenação do condenado”. A carta aberta foi entregue à chefia de gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
“Viemos trazer apoio à resistência da ministra presidente [Cármen Lúcia] e pedir que ela mantenha sua posição. Nós estamos diante da ameaça de um casuísmo escancarado de desigualar as pessoas perante à lei se o habeas corpus for concedido [a Lula]”, afirmou Martins.
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Além de Martins, o documento é assinado pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Álvaro Dias (Pode-PR), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Medeiros (Pode-MT), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Raimundo Lira (PMDB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Regguffe (s/partido-DF), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Romário (Pode-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
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