Privatizem os dinossauros!

Nos Estados Unidos, fósseis (inclusive de dinossauros) encontrados em terrenos privados pertencem ao dono do terreno, e ele pode vendê-los legalmente. Isso movimenta um mercado milionário, com centenas de pessoas que procuram fósseis e os descobrem, preservam e vendem, espacialmente em estados como Wyoming, Montana e Utah, com rendas anuais estimadas entre US$ 50 mil e US$ 500 mil. Dezenas de commercial paleontologists e empresas dedicadas, como a Black Hills Institute (famosa pelo T. rex “Stan”) e a PaleoAdventures, empregam equipes para escavações e realizam leilões em casas renomadas, como Sotheby's e Christie. Mas qualquer um pode comprar ossos ou um fragmento on-line, até no ebay!

O sistema norte-americano se aplica principalmente em países de common law, onde fósseis são tratados como propriedade mineral do solo. Países como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia seguem princípios semelhantes, permitindo que proprietários privados mantenham e vendam achados em suas terras. No Reino Unido, fósseis em terra privada pertencem ao dono ou titular dos direitos minerais; nesse caso, a venda é permitida. Na Austrália, em terras privadas ou crown lands (com permissão), o coletor ou dono pode reter e vender o que encontrar, com exceção de objetos achados em parques nacionais. Na Nova Zelândia, a propriedade privada permite coleta e venda legal de fósseis.

Permitir que fósseis encontrados em terras privadas sejam do legítimo dono é justo e eficiente, cria um mercado, gera empregos e renda, movimenta a economia

Na Europa continental é diferente. As regras variam de acordo com o país, mas em geral os fósseis são considerados patrimônio cultural do Estado, especialmente se encontrados em solo público ou sítios arqueológicos protegidos. Isso significa que descobertas significativas devem ser reportadas às autoridades (como o Ministério da Cultura), e o Estado pode reivindicá-las para museus ou pesquisa, proibindo venda privada sem autorização. Proprietários podem possuir e comercializar achados privados de coleções antigas. Em propriedades privadas, o dono pode reter fósseis comuns (como invertebrados ou fragmentos), mas vertebrados ou achados de valor científico exigem notificação e licença do ministério responsável ou da superintendência regional. A venda é rara e regulada, sem um mercado comercial aberto como nos EUA.

Por fim, temos uma série de países com uma regulação mais restritiva. No Brasil, é tudo da União: mesmo se os fósseis forem encontrados em uma terra privada, vai tudo para os museus e não se pode vender nada. Não só o Brasil, mas outras nações como Mongólia, Argentina e China consideram os fósseis patrimônio cultural nacional, proibindo a propriedade e venda privada, independentemente da localização do achado. No Canadá, o Estado retém a propriedade mesmo em terras privadas.

O modelo norte-americano desagrada alguns cientistas e professores, que reclamam porque, dessa forma, alguns achados vão para coleções privadas em vez de museus. O que eles não enxergam é que assim se acham muito mais ossos, que jamais seriam encontrados se não houvesse esse estímulo à procura. O mercado ajuda a descobrir e a preservar, dá um valor muito alto aos fósseis, incentiva mais pessoas a se interessarem pelo assunto e a virarem colecionadores. E nada impede que o Estado ou um museu adquira os fósseis, como no caso do esqueleto completo de um estegossauro comprado pelo Museu Americano de História Natural, em Nova York. Na verdade, os museus e os visitantes se beneficiam desse grande mercado.

Permitir que fósseis encontrados em terras privadas sejam do legítimo dono é justo e eficiente, cria um mercado, gera empregos e renda, movimenta a economia. Ainda mais um país de renda média, como o Brasil, não pode se permitir o luxo de não explorar essa riqueza. É um tema do qual nem se fala, mas podemos puxar a agenda, inovar e gerar riqueza.

O subsolo do Brasil não é rico só em petróleo, minerais e terras raras, mas (tudo indica) em fósseis também. Não faz sentido desperdiçar essa riqueza.