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Escrevo este artigo enquanto percorro as pradarias de Illinois em direção a Michigan, uma das regiões agrícolas mais produtivas dos Estados Unidos. Aqui fica evidente uma grande lição para o Brasil: são dois países e duas maneiras completamente diferentes de tratar o campo.
Por todos os lados, vejo lavouras, silos, cooperativas e máquinas modernas. O produtor americano enfrenta as variações do clima, dos preços e dos custos, assim como o brasileiro. A diferença está no ambiente criado pelo governo.
E as diferenças são gritantes.
Em Illinois, o E85, combustível composto majoritariamente por etanol, é isento do imposto sobre vendas. No Brasil, justamente o país que se apresenta como potência dos biocombustíveis, a tributação sobre o etanol pode se aproximar de 20%, dependendo do estado.
Aqui, o governo estimula o combustível renovável produzido pelo agricultor. No Brasil, faz discursos ambientais, mas tributa a energia limpa e subsidia o combustível fóssil.
No seguro rural, o contraste é ainda mais constrangedor. Nos Estados Unidos, mais de 90% das áreas de milho e soja estão protegidas. No Brasil, apenas cerca de 3,3% da área plantada conta com seguro.
Não custa lembrar que os Estados Unidos também não possuem um equivalente ao Código Florestal brasileiro. Existem regras ambientais, evidentemente, mas não há uma obrigação geral de retirar 20%, 35% ou até 80% de cada propriedade da produção para fins de reserva.
Em muitas regiões, o agricultor americano pode utilizar praticamente toda a fazenda. No Brasil, o proprietário paga impostos e assume a responsabilidade por áreas que é obrigado a preservar, sem receber a devida compensação pelo serviço ambiental prestado à sociedade.
Vale lembrar que Illinois é um dos maiores estados produtores de soja do país, onde se paga um imposto de apenas 1% sobre o óleo de soja, enquanto, no Brasil, a carga tributária acumulada sobre o óleo de soja alcança 31,45%.
Aqui, o alimento é tratado como necessidade. No Brasil, como oportunidade de arrecadação.
A diferença aparece também na conectividade. A agricultura moderna depende da internet para orientar máquinas, acompanhar o clima, transmitir dados e comercializar a produção.
Enquanto os serviços de internet no Brasil carregam uma elevada carga de tributos e encargos, estimada em cerca de 27%, a legislação federal americana proíbe estados e municípios de criar impostos específicos sobre o acesso à internet.
O agricultor americano recebe estímulos para entrar na agricultura digital. O brasileiro paga imposto até para se conectar a ela. Na sucessão familiar, o contraste é igualmente profundo. Nos Estados Unidos, a isenção federal do imposto sobre heranças alcança US$ 15 milhões por pessoa, podendo chegar a US$ 30 milhões por casal. Na prática, a maioria das propriedades familiares pode passar para a geração seguinte sem a incidência do imposto federal sobre a herança.
No Brasil, a reforma tributária tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, abrindo espaço para elevar a tributação sobre os maiores patrimônios rurais.
O problema é que uma fazenda pode valer milhões sem produzir dinheiro disponível na mesma proporção. Terra não é saldo bancário. É patrimônio produtivo, sujeito ao clima, às oscilações dos preços, aos custos e às dívidas.
Um imposto sucessório elevado pode obrigar os herdeiros a vender parte da propriedade apenas para conservar o restante.
E agora surgiu um símbolo ainda mais claro dessa diferença. O presidente Lula vetou o chamado Projeto dos Safristas, que permitia que o trabalhador contratado temporariamente durante a safra preservasse o acesso aos programas sociais, sem que aquela renda de curta duração provocasse imediatamente a perda do benefício.
O projeto não acabava com o Bolsa Família, não retirava direitos nem eliminava a proteção social. Apenas impedia que aceitar um emprego formal se transformasse em punição.
O campo precisa de mão de obra. O trabalhador precisa de renda. Mas Brasília preferiu manter uma regra que aumenta o medo de aceitar um trabalho formal e perder o benefício.
Nos Estados Unidos, a legislação reconhece a sazonalidade da agricultura. Pela regra federal, os trabalhadores efetivamente empregados em atividades agrícolas são, em geral, isentos do adicional de hora extra após as 40 horas semanais.
Isso não significa ausência de salário ou de proteção. Significa reconhecer que a chuva, o plantio e a colheita não obedecem ao relógio de uma repartição pública.
Nos Estados Unidos, a legislação se adapta à realidade da safra. No Brasil, Brasília tenta obrigar a safra a se adaptar à burocracia.
O agricultor brasileiro não é menos eficiente do que o americano. Produz em clima tropical, desenvolveu solos antes considerados improdutivos, colhe duas ou até três safras por ano e compete no mercado mundial, apesar do crédito caro, da infraestrutura deficiente, da tributação elevada e da insegurança jurídica.
A diferença não está na capacidade de quem trabalha no campo.
Está no governo que trabalha a favor ou contra ele.
Nos Estados Unidos, a política pública procura reduzir os riscos de produzir e contratar. No Brasil, o próprio Estado se transformou em mais um risco para o produtor — e, com o veto ao Projeto dos Safristas, também em um obstáculo para o trabalhador que deseja trocar a dependência pelo trabalho.
Como produtor rural, diante de tudo isso, posso afirmar, sem medo de errar: nosso maior concorrente não é o agricultor dessas pradarias.
Nosso maior obstáculo está em Brasília.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
