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Para frear abortos de meninas, Índia proíbe anúncio de exame pré-natal

  • PorJônatas Dias Lima
  • 29/01/2015 17:27
Número de meninas indianas em relação aos meninos é cada vez menor. (foto: freeimages.com)
Número de meninas indianas em relação aos meninos é cada vez menor. (foto: freeimages.com)| Foto:
Número de meninas indianas em relação aos meninos é cada vez menor. (foto: freeimages.com)

Número de meninas indianas em relação aos meninos é cada vez menor. (foto: freeimages.com)

A Suprema Corte da Índia tomou uma atitude drástica para frear o número de abortos de meninas que ocorrem no país. O tribunal ordenou que Google, Yahoo! e Microsoft eliminem as propagandas de laboratórios que identificam o sexo do bebê em exames pré-natal. As empresas também ficam proibidas de mostrar resultados sobre esse tema em seus buscadores.

Os juízes indianos consideraram que o acesso a essas informações contribui para os casos de aborto seletivo por gênero, aquele que ocorre quando os pais descobrem que o feto é de determinado sexo, mas desejavam outro. Os casos tão frequentes que a Índia enfrenta hoje um sério desequilíbrio na proporção de homens e mulheres.

Estima-se que em 1961, a cada mil meninos menores de sete anos, havia 976 meninas, enquanto que em 2011, essa proporção caiu para 914 meninas para cada mil meninos. Na primeira década do século XXI, cerca de oito milhões de fetos femininos foram vítimas de aborto.

O Google e a Microsoft questionaram a decisão, alegaram que o conteúdo não viola nenhuma lei da Índia e solicitaram à justiça que uma sentença mais detalhada seja emitida.

O problema

O aborto é legalizado na Índia até a 12ª semana, mas a identificação do sexo do bebê só é possível após a 14ª semana. Apesar disso, desde 1994 há uma lei específica criminalizando o aborto motivado pela identificação do feto de sexo feminino.

As razões que tornam o aborto seletivo um problema grave no país são principalmente culturais. Um dos motivos comumente alegados, por exemplo, é o de que, segundo um costume local, os pais da menina têm de pagar um dote ao noivo e sua família quando esta se casar.

Nos últimos anos o governo indiano tomou várias medidas para coibir a prática, como a proibição da venda de aparelhos de ecografia portáteis e até mesmo a restrição de exames desse tipo em laboratórios, permitindo-os apenas nos casos em que sejam indispensáveis, segundo recomendação médica.

As informações são da BBC e do El Periodico.

Curioso…

Agora, uma pergunta aos leitores. Já ouviram algum grupo feminista, desses que dizem lutar pelos direitos das mulheres, sair em defesa das milhares de meninas indianas abortadas simplesmente por serem meninas?

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