Tribunal dos EUA reconhece bebê não nascido como pessoa

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Sites de organizações pró-vida de todo o mundo repercutiram nesta quinta-feira (17/01) uma sentença da Suprema Corte do Alabama, nos Estados Unidos, que parece ir numa direção muito diferente da adotada no caso Roe versus Wade, que legalizou o aborto nos Estados Unidos há 40 anos.

Segundo a organização Personhood USA, na decisão anunciada em 11 de janeiro o tribunal sentenciou que os bebês ainda não nascidos são sujeitos protegidos pela Lei. Em seu site, a organização afirma que a decisão é a mais importante sobre o reconhecimento de direitos pessoais de nascituros desde 1973.

O caso envolveu duas mulheres que teriam colocado seus filhos, ainda no ventre, em risco de morte, tendo ingerido drogas ilegais. No Alabama é crime expor uma criança a substâncias reguladas como tóxicas. O filho de uma das mulheres nasceu prematuro, com 25 semanas, e morreu 19 minutos depois do parto. A autópsia mostrou que o bebê morreu por exposição à metanfetaminas.

O advogado de uma das mulheres usou como defesa a tese de que a lei de perigos químicos não se aplicaria a crianças no ventre, mas apenas às nascidas. A Suprema Corte do estado rejeitou o argumento, afirmando que “o único caso em que se nega proteção legal aos nascituros é o aborto, e essa negação se deve aos ditames de Roe versus Wade” (tradução livre).

Segundo o analista jurídico da Personhood USA, Gualberto Garcia Jones, “o Supremo Tribunal do Alabama deu um golpe enorme na fraude constitucional de Roe versus Wade, reconhecendo que a criança não nascida é uma pessoa”.

O caso ganhou destaque na rede de tevê CNN.