Mais dinheiro para a cultura

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Vem mais dinheiro para a cultura. Será a solução?

Quarta-feira, 23 de setembro de 2009, pode vir a ser analisado, daqui a alguns anos, como um dia de certa maneira histórico no Brasil, no que diz respeito a políticas públicas.

Hoje, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados analisou e votou (e aprovou) a PEC 150. Que, na prática, significará mais dinheiro para a cultura. Com a PEC 150 colocada em prática, o governo brasileiro terá de aplicar 2% do orçamento em cultura – isso, hoje, significaria cerca de cerca R$ 5, 3 bilhões. Atualmente, o governo destina menos de 0,6% do orçamento para o setor.

Outra ação aconteceu na Câmara dos Deputados. O Plano Nacional de Cultura, que estabelece ações reais a serem implementadas nos próximos 10 anos, também foi aprovado pela comissão de educação.

Esse Plano, que prevê por exemplo o registro de todo o inventário cultural brasileiro, para se tornar realidade real, depende ainda do sim da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, do sim do Senado e, posteriormente, da sanção do presidente Lula.

O deputado federal Angelo Vanhoni (PT) acredita que é praticamente certo que o Plano Nacional de Cultura venha a se tornar realidade em breve, da mesma maneira que ele afirma que a PEC 150 tende a se tornar realidade real em um breve espaço de tempo.

“Hoje, quarta-feira 23, é uma data histórica. E olhe que 2009 terá outras boas notícias para a cultura. Faremos os ajustes na Lei Rouanet, que devem trazer benefícios para os brasileiros, para a classe artística, para a cultura em geral”, afirma Vanhoni.

E, você, internauta da Gazeta do Povo, qual a sua opinião sobre políticas públicas? Considera algo relevante? Qual a sua opinião sobre a PEC 150 e esse Plano Nacional de Cultura? Gostaria, muito, de saber a sua opinião – até para, dependendo das sugestões, produzir algumas reportagens sobre o assunto.