Em caso de calúnia, injúria e difamação, chame a polícia, não o Twitter

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Digamos que Seu Chico está em casa, vai apanhar a correspondência e encontra um envelopinho diferente. Abre-o com curiosidade e vê um papel cheio de letras recortadas de revistas, como fazem os vilões e assombrações de filmes terror. Lê-se: “Eu sei onde você mora, sei seus horários em que você chega em casa, conheço os seus trajetos. Vou fazer picadinho de você, seu safado!” Seu Chico, então, pega o envelope outra vez e constata, triunfal, que ali estão selos e carimbos da Empresa de Correios e Telégrafos – aquela que dizem que vão privatizar. De posse do envelopinho, vai à agência dos Correios reclamar muito por se tratar de uma empresa conivente com ameaças de morte.

A vários quilômetros dali, noutro canto do Brasil, Dona Cotinha experimentou o mesmo alívio ao ter em mãos um envelope e encontrar provas de que passara pelas mãos da Empresa de Correios e Telégrafos. Havia uma semana que alguém descobrira seu affair e enviara cartas para toda a vizinhança afirmando que ela traía o marido. Como não havia provas, ela estava na razão e podia alegar sofrer calúnia e difamação. Dona Cotinha então vai à agência dos Correios rodar a baiana porque aquela empresa espalhara calúnias a seu respeito por toda a cidade.

Chegando às agências, Seu Chico e Dona Cotinha aprenderiam, primeiro, que a inviolabilidade da correspondência é um direito presente na Constituição brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os Correios só podem abrir correspondência se você escrever “Pode ser aberto pela ECT”, e eles só pedem essa declaração porque existem preços especiais para envios de impressos. Os Correios abrem o pacote para ver se de fato é um impresso, não para averiguar o teor da correspondência.

A consequência disso é que os indivíduos são os responsáveis pelas mensagens que enviam ou divulgam, não os meios de enviá-las ou propagá-las. Last, but not least, se há uma ameaça séria, o correto é correr para a polícia.

Jack Dorsey, xerife global

Este feriado, o Twitter esteve em polvorosa por causa de Roberto Jefferson. Acadêmicos e jornalistas de selo azul que não sigo, mas aparecem mesmo assim, clamavam para que fosse excluído um tal vídeo em que o ex-deputado incitava o terrorismo ou dizia coisas absurdas. Cheguei tarde demais à polêmica: o vídeo já havia sido excluído e a celeuma já tinha sido solucionada. Para não ficar boiando, apelei à solidariedade tuiteira e pedi algum link em que houvesse a tal fala. Mostraram-me um vídeo muito doido em que Jefferson instruía cristãos a usarem uma balaclava, tacos e sprays contra “satanás”, isto é, os policiais que fossem fechar o culto. Se fosse parente meu, eu interditava.

Vamos às questões pragmáticas: ele cometeu alguma coisa passível de sanção legal ali? Advogado é uma raça complicada; sempre há quem diga que um mamão é um quadrado segundo tal e tal interpretação hermenêutica do artigo tal baseada na decisão tal do Supremo, de modo que vou deixar os doutores debaterem, puxarem cabelo e enfiarem dedo no olho. Registro apenas que me parece no mínimo intuitivo o entendimento de que ele incitou o crime, o que está no escopo do código penal.

Moral da história: se você é uma brasilianista preocupadíssima com as exortações de Roberto Jefferson, se você acha que evangélicos obscurantistas vão se portar como black blocs e agredir a polícia ou agentes de saúde, disque 190, vá à delegacia fazer um BO, conclame as pessoas a irem à delegacia fazer um BO. Ou você acha que Jack Dorsey (o dono do Twitter) tem algum poder sobre Roberto Jefferson?

E se você for mesmo uma brasilianista preocupada em entender alguma coisa, que tal prestar atenção ao fato de que, até onde saibamos, nenhuma horda de evangélicos obscurantistas seguiu os conselhos de Roberto Jefferson? Ou será que ela pode deixar isso de lado por ter alguma crença no poder de Jack Dorsey?

Uma hipótese interessante

Bret Weinstein, assim como Jordan Peterson, é um acadêmico impossibilitado de dar aulas por causa da violência estudantil causada por esse fascismo do século XXI. Ele apareceu no podcast de Jordan Peterson e lançou uma hipótese bastante interessante, que ambos ficaram discutindo: a internet ofereceu um ambiente ótimo para o pós-modernismo e nós vivemos uma espécie de guerra civil entre quem acredita no valor da realidade objetiva e quem a nega.

O pós-modernismo nega o valor da realidade objetiva e instaura a mania do discurso, da linguagem, do subjetivismo. Com o advento das redes sociais, as pessoas passam a se apresentar publicamente de uma maneira muito mais controlável do que no mundo de carne e osso. Pela primeira vez, tornou-se possível um homem de meia idade de repente dizer “eu sou uma mulher, sempre fui uma mulher”, e editar toda a sua persona pública – desde a época em que foi pai, por exemplo – para fazer crer que sempre fora uma mulher. Daí essa pessoa aprova uma lei, tal como ocorreu no Canadá, que obriga as outras a tratarem-na conforme à sua identidade autoatribuída, usando pronomes femininos e tudo. Uns querem impor as fantasias digitais à realidade, e ai de quem for contra.

Se Weinstein estiver certo, é possível que os jornalistas e acadêmicos de selo azul no Twitter tenham tal desprezo pela realidade offline que nem se deem ao trabalho de verificar o que acontece. Se Jaquinho Dorsey tirou o vídeo de Roberto Jefferson do ar, então não há mais mal – porque não existe um Roberto Jefferson tangível, que você pode encontrar na rua; não existem policiais que podem efetivamente ser feridos, nem nada. Há o discurso de Roberto Jefferson, que é uma coisa má em si mesma. Como Jaquinho deletou, o mal cessou e o mundo pode dormir em paz outra vez. Até alguém tuitar algo horrível e…

Deixa a paz para lá, agarre o seu celular e fique vigilante para combater o mal no mundo!

Naturalização disso

Ano passado, esta Gazeta noticiou que, pelo Facebook, um professor Antifa da minha faculdade conclamava as pessoas a levarem arma branca para manifestação “pró-democracia” das torcidas de futebol. Um ex-professor meu lastima no Twitter que um colega da sociologia é vítima de fake news. Xereto e xereto para descobrir o nome da criatura e eis que um aluno de graduação me conta que, assim que viu a postagem, a denunciou. “Você salvou o link e fez um BO?” Nada disso: denunciou a Mark Zuckerberg, e nem passou pela cabeça dele que houvesse alguma outra maneira de denunciar uma postagem. Expliquei então que, para a polícia poder fazer algo, é preciso salvar a URL, o link. Senão a pessoa apaga a postagem, alega que o print é montagem e fica o dito pelo não dito.

Eu só sei desse procedimento porque, antigamente, a imprensa explicava essas coisas. Hoje, não: a sanção máxima – inclusive aplicada ao ex-presidente dos EUA – é a exclusão de todas as redes sociais importantes. Jaquinho e Marquinho, combinados, são senhores do mundo ocidental.

As Tábatas do legislativo brasileiro já seguem nessa toada. Se as operadoras de telefone e os correios não se responsabilizam sobre os conteúdos de mensagens (e sequer devem ter acesso a elas), por que o WhatsApp deve ser responsabilizado pelo uso que os cidadãos dele fazem?

Se esse tipo de legislação vingar, deixo aqui minha sugestão para o Direito do século XXI: homicídio será punido com a exclusão definitiva das contas no Twitter, Facebook e Instagram. As demais penas serão de suspensão temporária das contas, variando o tempo conforme a gravidade do crime. De quebra, a gente ainda fecha os presídios e deixa felizes os juristas mais progressistas. Digam se não mereço uma estátua gigante em Brasília?

Bruna Frascolla

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

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