Com a cláusula de desempenho, Eduardo Cunha estaria salvo (e o caixa 2 estaria anistiado)

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A cláusula de desempenho que pode ser aprovada na reforma política tramada pelos congressistas pode parecer uma boa ideia. Afinal, são hoje 35 partidos, e ninguém conhece mais do que uns dez. Os outros servem, muitas vezes, para vender tempo de tevê e receber fundo partidário.

Claro que é preciso dar um jeito de resolver isso: o que está acontecendo com a propagação de legendas sem real representação é um mercado de dinheiro público – e de acesso a meios de comunicação concessionados. Evidente que isso não presta.

Mas o caminho encontrado pelos congressistas tem um outro problema (que para eles pode muito bem ser solução). Exclui do jogo partidos que são pequenos mas que têm, de fato, uma postura ideológica e algo a dizer. Não vendem candidaturas e, às vezes, são responsáveis por fiscalizar os partidos maiores.

Sabe quem denunciou Eduardo Cunha, no caso que acabou levando à sua cassação? Não foram nem PT nem PSDB, nem DEM nem PMDB. Foram dois partidos que, pela nova cláusula, estariam, em breve extintos: Rede e PSol só têm cinco deputados federais cada.

Os mesmos dois partidos (coincidência?) foram os únicos que se animaram a pedir que se fizesse algo no caso de Aécio Neves quando o senador foi pego pedindo milhões à JBS para se defender de acusações graves. Os partidos pequenos denunciaram. Os grandes arquivaram.

Os dois partidos juntos também conseguiram evitar a anistia ao caixa 2. O fim de partidos sérios e pequenos pode ser só um efeito colateral da cláusula de desempenho. Mas, para a sociedade, é altamente indesejável. Já para quem não quer ser fiscalizado, para os Cunhas e Aécios, é um presente inestimável.

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