A discussão do Estatuto da Família na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira foi marcada por um duro embate entre os defensores e os críticos do projeto. Antes da votação final na comissão que analisa o projeto, e que decidiu pela aprovação por 17 votos a 5, o clima foi de tensão e acusações mútuas.
Relator do projeto e autor do substitutivo que acabou sendo aprovado, o paranaense Diego Garcia (PHS) disse após a votação que nunca imaginava que alguém votaria “contra a família”. Segundo ele, quem vota contra o projeto é necessariamente contrário à família. Mais do que isso, Garcia afirma que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) teria dito literalmente em seu discurso que seu partido é “contra a família”.
O blog ouviu a íntegra da participação de Maria do Rosário na comissão especial destinada a estudar o projeto: a fala não aparece no vídeo disponibilizado pela Câmara dos Deputados. Procurada por telefone, a deputada negou que algum dia pudesse falar isso. “Sou mãe, tenho família. O que acontece é que o relatório dele, o substitutivo, é muito mal escrito, mal pensado, recusa a ideia de família que vem sendo consolidada pela legislação brasileira”, afirma.
O cerne do problema está na definição de família. O substitutivo de Diego Garcia afirma que casais homossexuais não podem dar origem a famílias. Para defender essa ideia, o deputado afirma que há “afetos” imorais e ilícitos – e passa a elencar casos de pedofilia e incesto para mostrar seu ponto.
Os defensores da união homoafetiva, já liberada pelo Supremo Tribunal Federal, não aceitam a comparação. Em seu discurso, Maria do Rosário, que já foi ministra dos Direitos Humanos, pede que, independente da aprovação ou não, que esse trecho seja retirado, sob pena de haver um documento da Câmara afirmando que pedofilia é uma questão “de afeto”.
Os cinco deputados que votaram contra o projeto dizem que não apenas não são “contra” a família como querem que o conceito seja estendido a mais formas de família, e acusam os defensores da proposta de reducionismo e de preconceito.
A discussão durou quatro horas. Agora, o caso segue para o Senado.
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