Deputado propõe reduzir auxílio-reclusão para apenas três meses

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O deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP) apresentou uma proposta para reduzir o auxílio-reclusão. O benefício é pago à família de presidiários que sejam contribuintes da previdência social.

Pelo projeto de Ricardo Barros, o recebimento do benefício, que hoje é feito durante todo o tempo do encarceramento, passaria a durar apenas três a cinco meses. Segundo o deputado, essa é uma maneira de cortar custos do orçamento sem ser tão radical quanto às várias propostas que defendem o fim do benefício e que tramitam no Congresso.

” Optamos por uma medida menos extrema que aperfeiçoa ao auxílio-reclusão, mas por um período limitado.  A família não ficará desamparada de imediato e terá um período para encontrar um meio de sustento. O recebimento que o preso terá direito será procedente da sua contribuição previdenciária, o que tornará o sistema brasileiro mais justo”, disse o deputado.

Segundo Barros, o governo tem gasto em média R$ 500 milhões por ano com o benefício. E o deputado acha que esse dinheiro pode ser desproporcional com o que os presos pagaram de previdência.

Duas críticas relevantes a esse tipo de projeto, no entanto, devem ser levadas em consideração. Uma delas é que não se trata de algo pelo qual a pessoa “não pagou”. A previdência paga o benefício para que as famílias não fiquem desestabilizadas, mas antes cobra mensalidades das famílias.

Segundo, como alerta o repórter Diego Ribeiro, esse tipo de atitude pode facilitar o recrutamento de presos por facções criminosas, como o PCC. A principal estratégia dessas facções é justamente a de oferecer auxílio ao preso e à sua família durante o tempo de encarceramento.

Essa é a segunda vez em tempos recentes que Barros, relator do orçamento de 2016, sugere cortes em benefícios sociais. Ele também pretende cortar R$ 10 bilhões do Bolsa-Família. Segundo o governo federal, isso significaria devolver 8 milhões de pessoas à pobreza.

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