A prefeitura e a Câmara de Curitiba estão de acordo (quem diria!) sobre a necessidade de se aumentar a punição para quem for pego pichando na cidade. A multa, que hoje é de R$ 400, subirá para mais de R$ 1,6 mil. Facada no bolso que tenta fazer com que os pichadores pensem duas vezes, com medo de ser pegos. Como bem lembra uma carta do leitor da Gazeta desta segunda, porém, de nada adiantará ter a multa se ninguém for pego. Ou seja: se a fiscalização for pequena ou nula.
A ideia de combater a pichação não é nova, e é necessária. Beto Richa quando prefeito criou um plano para isso, com a novidade da época, que era a Secretaria de Defesa Social, chefiada por gente da área de segurança e destinada a combater os infratores na base da repressão. Qualquer um que olhe a cidade sabe que não funcionou, apesar das dezenas de releases enviados pela prefeitura às redações.
Eliminar a sujeira é parte de um processo civilizatório. Todo prefeito hoje deve conhecer a tal teoria da vidraça quebrada. Se há uma janela quebrada em um beco, por exemplo, a tendência é que logo todas sejam estilhaçadas. Ao ver que nada está em ordem, o sujeito se sente em paz para desordenar ainda mais. Para emporcalhar, se estiver emporcalhado. Para pichar, se estiver pichado. Pior: infrações leves sem punição mostram que é viável cometer atos mais graves sem ser pego. O crime agradece.
Combater a pichação, assim, não é só combater a sujeira. É mostrar que a cidade se importa consigo mesma e que certas condutas não serão aceitas. Portanto, nada contra a prefeitura investir nisso. Mas é preciso agir com inteligência. Gustavo Fruet promete não só aumentar a pena, mas fiscalizar mais. Será? Até agora, não se vê nada disso acontecendo. Em todo o ano, segundo balanço, 324 pichadores foram multados em Curitiba. Esse deve ser o número de pichações que ocorre por dia na cidade, sabe-se lá…
A fiscalização não funciona nem na pichação, nem em infrações do mesmo tipo ou mais graves. Os panfletinhos de gigolôs explorando a sexualidade alheia continuam em todos os telefones públicos da cidade. Cadê a Guarda Municipal (ou quem quer que seja) para tirar de lá?
A multa, na verdade, podia até baixar. Se fosse de R$ 100 mas o sujeito precisasse pagar toda vez, ninguém pichava. De nada adianta uma multa de R$ 10 mil se ninguém for pego. Simples assim.
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