O governo federal deve anunciar nesta terça-feira como fará o pagamento de uma dívida que tem com, pelo menos, 131 mil aposentados do país. São beneficiários do INSS que recebem o teto da aposentadoria no país.
A dívida já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Segundo os ministros, houve erro de cálculo, para menos, em duas ocasiões, na hora de fixar o teto de aposentadoria.
Os aposentados foram prejudicados com mudanças na lei em 1998 e 2003. Agora, o STF determinou que o governo não apenas reajuste o valor do teto como também que pague cinco anos de atrasados para cada aposentado.
Estima-se que a média que cada um tenha a receber seja de R$ 11 mil. O governo deve tentar parcelar o valor em 10 vezes.
O governo já havia previsto o pagamento no orçamento deste ano, mas o valor (cerca de R$ 1,7 bilhão) entrou no contingenciamento anunciado no início do ano.
O anúncio de quais serão “os parâmetros” para o pagamento caberá à Advocacia Geral da União, nesta terça. Haverá a exdplicação de quem tem direito e qual será a forma de pagamento.
Depois, cabe ao INSS e à Fazenda dizer quando o dinheiro sai. As dúvidas são sobre quando sai a primeira parcela, a forma de parcelamento e quando o novo valor será incorporado ao salário.
Siga o blog no Twitter.
-
Ato de Bolsonaro no Rio reforça reação à censura e busca união da direita nas urnas
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
PF usou VPN para monitorar publicações de Rodrigo Constantino no exterior
-
Brasileiro é o maior pagador de impostos do Paraguai: “É fácil de entender e mais barato”
Deixe sua opinião