O que está em julgamento: Lula ou um modelo de governo?

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Talvez seja possível resumir todo o debate que vem acontecendo em torno do julgamento do ex-presidente Lula em uma pergunta básica: o que está sendo julgado é uma pessoa ou um modelo de governo. Se for Lula o julgado (ainda que condenado), está tudo bem. Se o julgamento for apenas um pretexto parar tirar de circulação um tipo de governo, estamos numa situação pavorosa.

Há argumentos dos dois lados, como vê qualquer um com acesso a redes sociais por esses dias. Mas esqueça os histéricos. Eles nunca têm razão, por mais que tenham. Que eles fiquem atirando coisas uns nos outros. O que vale mais é tentar pensar um minutinho.

O processo contra Lula, formalmente, seguiu os trâmites (ok, sempre vai haver quem discorde até disso). Passou pelo Ministério Público, que achou ser o caso de uma ação penal. O juiz aceitou. Foram ouvidas as partes. O juiz chegou a uma conclusão. O réu, condenado, teve o direito a recorrer.

Um parêntese

É patético ouvir gente comparando isso com o que ocorria na ditadura militar. Só tontos como os que ocupam a direção da Fenaj comparariam coisas tão distintas. Aliás, é preocupante que a federação dos jornalistas oriente seus filiados a tomar lado em um julgamento. Igualmente preocupante é que não tenha aprendido a escrever “Luiz” com “z” no nome de Lula, apesar da veneração pelo ex-presidente.

Encerrado o parêntese.

Conspiração?

A forma não é tudo. Um processo aparentemente legal pode servir aos mais espúrios propósitos. Mas para isso é preciso acreditar que há, neste caso, uma grande conspiração. Será que ela é possível?

É preciso acreditar que a Polícia Federal está contra Lula.

É preciso acreditar que o Ministério Público Federal está contra Lula.

É preciso acreditar que o juiz de primeiro grau está contra Lula.

É preciso acreditar que os juízes do tribunal de recurso estão contra Lula.

Conspirações gigantescas são como bruxas. Não acredito nelas. Mas que existem, existem.

Os petistas, assim como os militantes de qualquer causa, tendem a achar que os que se opõem à sua causa são vis – e tendem a achar que sua luta é contra gente muito mais numerosa e mais poderosa. Todo mundo gosta de pensar assim: somos poucos leais contra um exército vil. É a história dos mártires.

Mera militância?

Sergio Moro. Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo.

Tudo levaria a crer que a defesa de Lula por parte de seu séquito seria mera obra de gente mesmerizada por um líder popular que, de fato, e independente do que você pense dele, trouxe avanços relevantes para o país.

Abatidos por ver a única chance de ver um projeto político ir adiante (pois, convenhamos, sem Lula o petismo está morto e enterrado), esperneiam. E dizem que o capital, os EUA, a CIA, o mundo conspira contra eles.

Eu tenderia a descrer absolutamente dessa história. Mas…

Mas o mundo nunca é tão simples quanto parece. E a trajetória da própria Lava Jato, que desembocou nesse processo contra o ex-presidente Lula foi, aos poucos, dando munição para que se acreditasse em coisas estranhas.

O caso Bessias

Não que a operação seja em si um mal. Pelo contrário. É delicioso (se desculpam a palavra) ver articuladores de cartel em cárcere público. Tanto empreiteiros quanto seus contratantes. É gente que tirou bilhões da saúde pública, da educação etc. E não há como ter muita clemência para quem agiu assim. Que paguem. E caro.

No entanto, a Lava Jato realmente seguiu o curso que seus críticos à esquerda previam. Chegou em Lula, a todo custo. E depois de Lula, estacou. O Plano Jucá, disso dificilmente alguém duvidará, funcionou à perfeição: Temer e os seus derrubaram Dilma, fizeram o necessário, e nada mais apareceu sobre qualquer figurão da República.

O próprio Sergio Moro (e aqui não vai qualquer insinuação conspiratória) tomou sua decisão mais equivocada ao longo de todo o processo justamente no caso de Lula. Uma gravação que não poderia ter ocorrido (porque o mandado havia acabado) foi posta de maneira espúria em público, inflamando a população contra o ex-presidente – e contra Dilma, que caiu em parte por causa disso.

Moro tem todo o direito de ser duro em seus julgamentos. Mas jamais poderia ter feito o que fez. Um juiz que age à revelia da lei não está sendo juiz, e sim militante.

E não é só.

Provas

O processo do tríplex é bem esquisito. Não há, de fato, qualquer prova da propriedade do imóvel. Mas até aí tudo bem. Ninguém dá recibo de corrupção. Mas e que provas há? Certamente ninguém provou que Lula se beneficiou do apartamento. Que o usou. Que teve vantagem financeira. Que lucrou. Que ganhou.

Há elementos soltos. Assim como também há elementos soltos, igualmente fortes, a favor da absolvição. O apartamento foi dado como garantia depois daquilo. Lula nunca dormiu uma noite no “seu” apartamento. Não há um único documento ligando seu nome ao tríplex.

Na dúvida, diz o direito, deve-se beneficiar o réu. Esse réu, porém, não foi beneficiado.

E mesmo a parte formal… Por que o processo andou tão rápido? Por que foi mantido em Curitiba se nada tinha a ver com Petrobras? Por que passou à frente de outros na fila do TRF justo em um ano eleitoral?

No creo en brujas

Mesmo que não haja uma conspiração contra Lula e que não se trate de um processo de fundo político, os atores do Judiciário deram elementos suficientes, ao longo do tempo, para que se coloque seu trabalho em dúvida.

Por exemplo, por não irem com a mesma sede ao pote de outros partidos.

Por exemplo, por dizer o juiz do caso que agora (depois de Lula?) pode-se encerrar a operação.

Por exemplo, por sabermos desde já que haverá uma condenação em segunda instância.

Conspirações gigantescas são como bruxas. Não acredito nelas. Mas que existem, existem.

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