Lula não está acima da lei, mas não pode ser visto como “preso troféu”

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Na última semana, o país assistiu a duas ações judiciais que tinham a ver com Lula. Nas duas, ficou evidente um exagero nos pedidos feitos contra o ex-presidente. A primeira foi da Lava Jato, com a condução coercitiva. A segunda, o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de São Paulo.

Nos dois casos, houve precipitação e embasamento jurídico contestável (e isso é um eufemismo). Na Lava Jato, a condução coercitiva foi justificada para evitar o risco de manifestações e tumultos, o que simplesmente não está previsto na lei. A legislação diz que a única previsão é conduzir coercitivamente alguém que se recusa a atender a intimações. Não foi o caso.

O pedido de prisão preventiva feito pelos promotores paulistas é bem pior, e beira o ridículo. Acusam Lula de entrar com uma habeas corpus, e dizem que isso seria uma mostra de que ele não quer ser investigado. Pedem para prendê-lo porque ele criticou o Judiciário. Coisas de república de bananas.

Tanto em uma situação quanto na outra as autoridades envolvidas foram duramente criticadas. A força-tarefa da Lava Jato e Sergio Moro, que normalmente são bem mais cuidadosos, levaram chamada de atenção até de ministros do Supremo Tribunal Federal por estarem colocando as garantias constitucionais em risco.

Na quinta, o pedido de prisão foi tão patético que até o PSDB (e até Reinaldo Azevedo!) disseram que havia exagero.

Lula que seja investigado. Preso, se for o caso. Mas o que ficou claro nos últimos dias foi que há uma preocupação exagerada do Ministério Público e do Judiciário em conseguir um resultado imediato contra Lula. Uma ação que mostre que o presidente não está acima da lei, na interpretação mais benéfica possível.

Os promotores e juízes têm sido criticados exageradamente pelos partidários do Pt, como se fossem agentes partidários. A Lava Jato toda estará em risco se ações deste gênero continuarem ocorrendo. Estará se jogando no lixo a possibilidade de manter com dignidade uma operação que levou a acreditar que a impunidade no Brasil pode estar acabando.

Lula não pode estar acima da lei. Corretíssimo. Mas os promotores e juízes também não.

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