O projeto que poderia proibir a atuação de tatuadores no Brasil foi retirado do Senado. A proposta partiu da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e tentava regular o Ato Médico. Causou polêmica porque regulava que tudo aquilo que ultrapassasse a epiderme era considerado área de atuação exclusiva de médicos.
Recentemente, o blog Palpite de Alice trouxe o tema à baila aqui na Gazeta do Povo. Mostrou que o problema era o artigo IV que fala nos critérios para decidir o que é exclusividade médica e define isso usando a pele como limite.
O texto do atual projeto define como ato médico “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; V – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.”
Ao blog Tattoo, do jornal O Globo, a senadora disse que decidiu retirar o projeto de pauta para “não suscitar dúvidas”. “Eu acho bom fazer ressalvas para não suscitar dúvidas entre esteticistas e tatuadores. Tatuador é artista”, disse. Leia o posto do blog Tattoo aqui.
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