Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:
Esqueça a hipótese de ter havido chuncho na escolha da construtora. Esqueça que o Gaeco diz ter pego um diretor do Tribunal de Contas com R$ 200 mil entregues pela vencedora da licitação. Esqueça que a vencedora só se tornou vencedora da licitação depois de outras empresas que tinham apresentado preço mais baixo terem sido desclassificadas porque suas propostas supostamente eram “inexequíveis”. Pense só no seguinte: afinal, o Tribunal de Contas precisa gastar R$ 36 milhões para construir um novo anexo?
O TC já ocupa dois prédios inteiros do Centro Cívico. Juntos, têm cerca de 10 mil metros quadrados. O prédio novo teria 12 mil. O edital que levou à escolha da Sial aponta quatro motivos para a necessidade de mais espaço:
1- Melhorar as condições de quem já trabalha lá.
2- Permitir a contratação de mais gente.
3- Aumentar o número de vagas de estacionamento.
4- Construir um auditório “novo, amplo e moderno”.
Nada contra melhorar as condições de trabalho dos outros, é claro. Mas construir um prédio de R$ 36 milhões pensando em contratação de ainda mais gente para o TC parece uma ideia polêmica. Hoje, somados funcionários efetivos, comissionados e estagiários há quase mil pessoas na folha de pagamento da instituição. Só diretores são 24. Vale a pena repetir: trata-se de uma instituição com 24 diretorias, entre elas as singulares Diretoria de Biblioteca, Diretoria de Protocolo e a Diretoria de Informações Estratégicas.
Talvez seja o caso de pensar que o problema não é a falta de espaço para colocar mais gente, mas o excesso de gente para produzir aquilo que se espera do TC. Até porque, como se sabe, o tribunal tem falhado em cumprir uma de suas funções básicas: monitorar as contas do governo do estado. No governo Requião, Artagão de Mattos Leão disse que as contas não fechavam mas que não seriam reprovadas porque é preciso julgar com o coração. No governo Richa, as contas continuam não fechando, mas Nestor Baptista diz que o governador não é ladrão, e portanto o melhor é aprovar tudo. Ou seja: são mil funcionários, 24 diretores e muito pouco resultado.
Os itens 3 e 4 falam de ampliar estruturas realmente mirradas no atual TC. O auditório hoje tem 150 cadeiras. O novo teria 333. O estacionamento é pequeno, e seriam construídas cerca de 300 vagas novas. Num mundo ideal, o TC podia ter seu próprio Guaíra e o estacionamento do t amanho de um shopping center. Mas é preciso lembrar que o dinheiro do contribuinte é curto e é preciso fazer opções.
Ontem, no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa garantiu que não haveria cortes no orçamento de 2015 do Tribunal de Contas (e do Tribunal de Justiça, e da própria Assembleia), ficou claro o tamanho do problema. O TC terá dinheiro para erguer mais um prédio. O TJ poderá pagar R$ 32 milhões em auxílio-moradia para os juízes. Mas as universidades estaduais estão sem dinheiro para gastar mais um tostão até o fim do ano.
Se houvesse dinheiro sobrando, a sede do TC seria só mais um prédio. Num mundo de recursos escassos, a vaga coberta para o carro do conselheiro rouba o dinheiro que podia ir para a educação – assim como o auxílio-moradia do juiz reduz o número de casas populares que o governo constrói.
Os R$ 200 mil na mala são um problema de corrupção. E é preciso investigar. Mas existe um outro problema no prédio do TC. Não são só os R$ 200 mil. O que deveríamos estar discutindo são os R$ 36 milhões.
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