A prefeitura de Curitiba anunciou que as novas regras baixadas pelo governo federal vai atrasar mais um pouquinho o metrô da cidade.
Segundo nota publicada no site oficial da prefeitura, o governo Dilma mudou as regras para a licitação exatamente no que diz respeito exatamente ao caso do metrô curitibano.
A secretária responsável pela licitação, Dinorah Nogara Portugal, a nova regra é até melhor. “A medida do governo federal amplia a disputa no processo licitatório. Isso abre o leque para a participação de mais empresas e gera mais empregos”, diz.
A nova norma diz que o município pague ao parceiro privado vencedor da licitação por etapa de obra entregue. Além disso, sobre os recursos públicos investidos no metrô não haverá incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do IR.
O atraso, segundo a prefeitura, será para adaptar o edital de licitação às novas regras.
Na coluna desta quinta-feira, Celso Nascimento falou de outros motivos para atraso no metrô. Quem quiser ler, clica aqui.
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