A Assembleia Legislativa do Paraná vota na tarde desta terça-feira projeto que pretende que todos os produtos que usem testes em animais precisem trazer essa informação de maneira clara em sua embalagem. O projeto, do deputado Edson Praczyk (PRB) já passou pelas comissões, mas enfrenta resistência das associações comerciais.
A disputa sobre os testes em animais ganhou força no Brasil nos últimos anos, principalmente depois que ativistas invadiram um instituto que utilizava beagles para testes de cosméticos, em 2013. Desde então, surgiram várias propostas, inclusive no Congresso Nacional, para restringir esse tipo de prática.
O projeto de Praczyk ganhou apoio do Procon, que diz que é direito do consumidor ter informações claras e adequadas sobre aquilo que está comprando. Por outro lado, a Federação de Associações Comerciais do Paraná disse que já existe legislação sobre o tema no Brasil e que as empresas paranaenses terão um peso a mais do que a de outros estados, que não precisam fazer esse tipo de identificação.
A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Defesa do Consumidor já aprovaram a proposta.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
-
Exclusivo: AGU de Lula prepara pedido de suspensão ou dissolução do X
-
Comissão da Câmara aprova convite a Elon Musk para audiência sobre Twitter Files Brazil
-
Marco Civil da Internet chega aos 10 anos sob ataque dos Três Poderes
-
STF julga ações que tentam derrubar poder de investigação do Ministério Público
Deixe sua opinião