Resumo do dia – Seis assuntos de política para hoje

• 0

1-) Aposentados lveam 7,7%

O grande assunto dos jornais é a concessão do reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais de um mínimo. Todos os jornais dizem que Lula só deu o aumento por causa da eleição próxima. Veja texto da Folha:

O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta.

Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista.

2-) Fantasmas?

O Tribunal de Contas da União deve considerar legal o trabalho de assessores de senadores fora de seus gabinetes. Boa notícia para os deputados estaduais paranaenses, que querem ter seus “agentes políticos” (também conhecidos como cabos eleitorais) pagos pela Casa. Boa notícia também para a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Veja o texto da Folha:

O serviço prestado por assessores de senadores fora dos gabinetes deverá ser considerado legal pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Hoje são considerados fantasmas porque a Casa não tem controle sobre eles.

O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, considerou que Luciana Cardoso -filha de Fernando Henrique que assessorava o senador Heráclito Fortes (DEM-PI)- e Amaury de Jesus Machado -que trabalhava para Roseana Sarney (PMDB-MA)- seguiam as normas da Casa.

(…) Em entrevista à Folha em 2009, Luciana disse que cuidava de coisas pessoais de Fortes: “Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando”.

3-) TSE investiga Dilma

O TSE determinou que o Google entregue informações sobre um site que enaltece Dilma Rousseff e pede dinheiro para a campanha dela. Texto do Estadão.com

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje ao Google Brasil que informe num prazo de 24 horas quem é o responsável pelo site www.dilma13.blogspot.com. Neves concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE argumentou que o blog, além de enaltecer Dilma e a candidatura dela ao Palácio do Planalto, também fez pedido expresso de ajuda financeira. Para Neves, há elementos que indicam a existência de campanha eleitoral antes do permitido. “Exemplo claro disto é a divulgação, não apenas como informação, do jingle da campanha”, afirmou.

4-) Ficha Limpa desde quando?

O TSE decide nesta quinta se a Lei da Ficha Limpa punirá quem tem condenações anteriores a junho. De O Estado de S. Paulo:

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

5-) Justus na parede

Na Assembleia, finalmente os deputados decidiram cobrar medidas de Justus. Texto de Euclides Lucas Garcia, para a Gazeta do Povo:

A pressão sobre o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), e sobre o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), ganhou força no Legislativo estadual. Ontem, pela primeira vez desde o início da maior crise institucional da história da Casa, há três meses, os discursos contra os dois parlamentares que comandam a Assembleia foram mais numerosos e contundentes do que as demonstrações públicas de apoio a eles. O motivo foi a recente migração de 124 pessoas que estavam lotadas em gabinetes – sobretudo na presidência e na primeira-secretaria – para a administração da Casa. Na avaliação de pelos menos cinco deputados, a “nova Assembleia” que está sendo construída não pode permitir privilégios a uns poucos parlamentares, seja porque tenham mais tempo de Casa ou porque exerçam funções de comando.

6-) Gente que multa

Comentários deixados no site Gente que mente levaram o TSE a multar o PSDB. Da Gazeta:

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou ontem o PSDB em R$ 10 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada e por ter tentado difamar a imagem da candidata petista à Pre­­sidência, Dilma Rousseff. Henrique Neves decidiu pu­­­nir o PSDB porque entendeu que o site “Gente que mente” teria veiculado manifestações de internautas favoráveis à candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto e contrários à petista Dilma Rousseff.

Para o Ministério Público, os comentários no site mostram “a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra”. O ministro concordou e determinou que o PSDB retire as manifestações do ar.