Toda criança precisa ter tempo para estudar, descansar e, principalmente, brincar. Esse direito básico foi expresso na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, de 1959, e oficializado em novo documento da ONU, a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990.
Seguindo esse preceito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a campanha “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe”, com o objetivo de mostrar que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação.
O último vídeo da campanha reitera a importância da infância vivida em plenitude e seu papel no futuro da criança. A mensagem segue a orientação da Convenção sobre os Direitos da Criança: as crianças, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua personalidade, devem crescer no seio da família, em um ambiente de felicidade, amor e compreensão, devem estar plenamente preparadas para uma vida independente na sociedade e devem ser especialmente com espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade.
Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.
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