Foto: Pedro Serapio/Gazeta do Povo
Foto: Pedro Serapio/Gazeta do Povo| Foto:

No sentido horário, os juristas Günter Frankenberg, Javier Garcia Oliva, Sylvia Calmes-Brunet e Roberta Bortone.

 

 

 

Quatro juristas europeus criaram um “tribunal virtual” para analisar a sentença do juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá, no litoral de São Paulo. Um relatório preliminar do estudo está previsto para sair ainda em agosto.

O grupo é composto pelo professor de Direito Público, Filosofia do Direito e Direito Comparado na Universidade Joham Wolfgang Goethe de Frankfurt, Günter Frankenberg; o professor de Direito Público na Universidade de Manchester e Professor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade Oxford, Javier Garcia Oliva; a professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Roma de La Sapienza, Roberta Bortone; e a professora de Direito Constitucional e Filosofia do Direito da Universidade de Rouen da França, Sylvia Calmes-Brunet.

A análise será divulgada em coletivas de imprensa e publicada na plataforma digital Lula Trial, criada pelos organizadores para publicar os relatórios, que serão redigidos em português e em inglês.

No site, os quatro juristas afirmam estar estudando o processo do “caso triplex” sob a luz dos parâmetros internacionais e das garantias dos direitos fundamentais.

O professor de Direito Administrativo e Direto Público da PUC-SP e secretário-executivo do tribunal, Rafael Valim, diz que “trata-se de um tribunal moral que vai expor suas conclusões ao crivo das comunidades internacional e brasileira”.

O juiz Sergio Moro não comentou a iniciativa do grupo de juristas internacionais.

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