Concurso do TJPR: comissão divulga lista final de isentos e cronograma

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) divulgou nesta sexta-feira o edital com a lista definitiva de candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição do concurso para o cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau de jurisdição (baixe aqui). Os inscritos que não alcançaram a isenção receberão um boleto no valor de cem reais para pagamento entre os dias 1º e 4 de julho de 2019 caso desejem permanecer na disputa de uma das 114 vagas previstas para este concurso. Aqueles que não pagarem a taxa de inscrição no prazo estipulado estarão automaticamente excluídos do certame.

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Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Paraná também reafirmou que não reabrirá inscrições para novos interessados em participar do concurso.

Próximas etapas

Listamos abaixo as próximas etapas da seleção com base nas informações do edital de abertura de 18 de janeiro de 2017 e do edital de retificação do dia 27 de abril de 2018.

(1) Prazo para pagamento - Para os candidatos que tiveram o pedido de isenção e o recurso indeferido é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 1º e 4 de julho de 2019 (itens 41.10, 42 e 50 do edital de 27/04/2018).

(2) Relação dos inscritos - Resolvido a questão dos pedidos de isenção, a comissão do concurso fará publicar a relação nominal dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (item 49 do edital de 27/04/2018).

(3) Definição das cidades de prova - Tendo o número exato de inscritos, é preciso definir se as provas serão aplicadas somente em Curitiba ou haverá outras cidades do estado (item 53.1 do edital de 27/10/2018).

(4) Data da prova - Encerradas as etapas anteriores, a comissão do concurso e o Cebraspe poderão agendar a data da prova, que deverá ser divulgada com antecedência mínima de 30 dias de sua realização (item 31.4 do edital de 27/04/2018).

(5) Comprovante de ensalamento - Antes da prova ainda é preciso liberar o comprovante de ensalamento, que será disponibilizado no site do TJPR com link específico (item 44 do edital de 27/04/2018).

Histórico do Concurso

O concurso teve edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018, o que não aconteceu. O número parcial de inscritos foi publicado em 21 de agosto de 2017 (141.077), porém há correções que não foram feitas, como a exclusão dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, a exclusão dos candidatos que pediram o cancelamento da inscrição e, ainda, a inclusão dos novos inscritos após o edital de 27/04/2018. Desta forma, o total exato até o presente momento é uma incógnita.

Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou um novo edital modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso. Em 1º de agosto de 2018 a comissão de concurso publicou uma nova movimentação relativa a reserva de vagas para negros e deficientes e, também, a relação dos candidatos que se inscreveram e, posteriormente, solicitaram desistência do concurso.

Em 10/09/2018 foi aberto o procedimento para escolha de uma organizadora para o concurso através de dispensa de licitação, o que até o presente momento também não ocorreu. O ano terminou, o compromisso de prova em 2018 não foi cumprido e surpreendentemente, após a mudança da cúpula diretiva do tribunal, no dia 07 de fevereiro de 2019, 750 dias após a publicação do edital, o concurso foi suspenso sob a alegação de necessidade de avaliação de decisões do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição.

A organizadora do concurso foi contratada em 04/04/2019 dando fim ao período de suspensão, sendo que em 17 de maio de 2019 o tribunal retificou o programa de Noções de Direito e Legislação (veja o vídeo abaixo), exigindo as alterações legislativas ocorridas desde a publicação do edital de abertura em 18 de janeiro de 2017 até trinta dias antes da prova, sendo esta a última movimentação do concurso.

Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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