Defensoria do Ceará abre concurso com inicial de R$ 27,5 mil

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) abriu um novo concurso com a oferta de 60 vagas para ingresso na carreira de defensor público de entrância inicial, função com remuneração inicial de R$ 27.528,09 e que exige o diploma de bacharel em Direito com pelo menos dois anos de prática forense. Atualmente o órgão conta com 350 defensores em atividade na capital Fortaleza e no interior do estado. Porém, ainda restam 117 cargos vagos que precisam ser preenchidos por concurso público.

De acordo com o edital de abertura (confira aqui), os aprovados serão lotados nas unidades da capital Fortaleza e nas sedes da DPE-CE nos municípios de Acaraú, Acopiara, Amontada, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Granja, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Ipú, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Mombaça, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Redenção, Russas, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Etapas do concurso

As inscrições serão recebidas de 03 de março a 05 de abril no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, com taxa de participação no valor de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Os candidatos serão avaliados em Fortaleza no dia 5 de junho através de prova escrita preliminar com cem questões objetivas de Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, do Trabalho, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, do Consumidor e Organização da Defensoria Pública.

Os aprovados na primeira fase passarão por duas provas escritas específicas nos dias 30 e 31 de julho, cada uma composta de uma peça processual e três questões dissertativas. A primeira prova abrangerá temas de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Já a segunda prova terá questionamentos de Direito Administrativo, Penal, Processual Penal e da Organização da Defensoria Pública.

Haverá, ainda, prova oral e avaliação dos títulos, esta última de caráter apenas classificatório, aplicada depois dos resultados das etapas anteriores.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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