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Com a banca contratada, o edital poderá sair nos próximos dias
Com a banca contratada, o edital poderá sair nos próximos dias| Foto: Divulgação/DPE-CE

Já está contratada a entidade que será responsável pela organização do próximo concurso da Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE), edital que terá vagas no cargo de defensor público de entrância inicial, função com subsídio inicial de R$ 26.127,17 e que exige o diploma de bacharel em Direito com pelo menos dois anos de prática forense.

A DPE do Ceará conta atualmente com 350 defensores em atividade na capital Fortaleza e no interior do estado. Porém, ainda restam 117 cargos vagos que precisam ser preenchidos por concurso público.

De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário da Justiça do Ceará, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida para cuidar de todas as etapas da seleção.

Reprodução do Diário da Justiça do Ceará
Reprodução do Diário da Justiça do Ceará

Etapas do concurso

O regulamento do concurso também já está disponível para os futuros candidatos desde 5 de agosto de 2021 (confira aqui). O documento elaborado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública-Geral do Estado traz que os inscritos serão avaliados através de prova escrita preliminar com questões objetivas de Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, do Trabalho, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, do Consumidor e Organização da Defensoria Pública.

Os aprovados na primeira fase passarão também por duas provas escritas específicas, cada uma composta com de uma peça processual e três questões dissertativas. A primeira prova abrangerá temas de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor. Já a segunda prova terá questionamentos de Direito Administrativo, Penal, Processual Penal e da Organização da Defensoria Pública.

Haverá, ainda, prova oral e avaliação dos títulos, esta última de caráter apenas classificatório, aplicada depois dos resultados das etapas anteriores.

Última seleção

O último edital para o cargo de defensor público do estado do Ceará também foi publicado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 30 de setembro de 2014 (acesse aqui) com a oferta de sessenta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Na época o vencimento inicial era de R$ 19.339,70 sendo exigida a graduação em Direito, inscrição na OAB e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Na ocasião os inscritos foram avaliados em Fortaleza no dia 30 de novembro de 2014 através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual Civil, Processual Penal, do Trabalho, Administrativo, Previdenciário, Comercial, do Consumidor e Organização da Defensoria Pública.

Os candidatos aprovados na primeira fase foram convocados para duas provas escritas, ambas aplicadas em 1º de março de 2015, cada uma composta de três questões dissertativas e uma peça judicial. Houve, ainda, prova oral de 12 a 16 de junho de 2015, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quarta e última etapa do concurso.

Outros estados

DPE Amazonas: O edital traz 5 vagas no cargo de defensor público, função com inicial de R$ 14.600,30. As inscrições seguem abertas até 22 de outubro no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

DPE Piauí: O edital traz 5 vagas no cargo de defensor público, função com inicial de R$ 23.152,30. As inscrições seguem abertas até 16 de novembro no site do Cebraspe.

DPE Mato Grosso do Sul: O edital traz 7 vagas no cargo de defensor público, função com inicial de R$ 28.884,20. As inscrições seguem abertas até 18 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

DPE Rondônia: O edital traz 15 vagas em cargos efetivos de nível médio e superior, com inicial entre R$ 2.245,48 e R$ 4.260,66. As inscrições seguem abertas até 26 de novembro no site do Cebraspe.

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