Uma excelente notícia para aqueles que desejam fazer concurso para o Departamento Penitenciário Nacional. Foi publicado no DOU desta terça-feira (24) o extrato de dispensa de licitação (documento) com o nome da organizadora do próximo concurso que terá 309 vagas imediatas. A instituição escolhida foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O concurso está autorizado desde 31 de dezembro de 2019 (veja aqui) e a previsão é que o edital oferte vagas nos cargos de Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior). Com a publicação do extrato de dispensa de licitação, a próxima fase da seleção será a publicação do edital, o que deverá acontecer até o dia 30 de junho de 2020, prazo de seis meses contados da publicação da portaria que autorizou o concurso.
Os aprovados serão lotados em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), penitenciárias federais responsáveis por receber os presos de maior periculosidade do país, sobretudo líderes de facções criminosas, já que no sistema federal os presos permanecem em celas isoladas, desarticulados das ações que os levaram a estar presos na unidade. Acesse aqui e conheça mais da estrutura do DEPEN.
Último concurso
O último edital para o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN foi publicado em 17 de abril de 2015 (baixe aqui) pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE -, organizadora do concurso, com a oferta de 258 vagas nos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional), Agente Penitenciário Federal (nível médio de escolaridade) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (técnico em enfermagem).
Os inscritos foram avaliados em Brasília, nas capitais dos 26 estados, e nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN) no dia 28 de junho de 2015, apenas 72 dias após a abertura do concurso. Na ocasião os candidatos enfrentaram prova objetiva com 120 itens (julgamento certo ou errado) de conhecimentos básicos, complementares e específicos, além de prova discursiva para todos os cargos.
Os classificados nas provas escritas foram convocados para outras quatro etapas (exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social), todas sucessivas e de caráter eliminatório. Os aprovados em todas as etapas anteriores participaram da segunda fase do concurso, o Curso de Formação Profissional, em tempo integral e de caráter eliminatório e classificatório, período em que os candidatos receberam o auxílio financeiro de 50% da remuneração inicial mensal do cargo.
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