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Os inscritos serão avaliados em Rio Branco com provas escritas, oral e de títulos
Os inscritos serão avaliados em Rio Branco com provas escritas, oral e de títulos| Foto: Tiago Teles/Ascom

Está aberto o concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre, cargo com remuneração inicial de R$ 30.404,42 e que exige graduação em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do nível superior.

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O edital de abertura oferta dez vagas imediatas e cadastro de reserva, sendo sete para ampla concorrência, uma reservada para candidatos com deficiência e duas para candidatos negros.

As inscrições serão recebidas de 07 de fevereiro a 08 de março no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de participação no valor de R$ 350,00. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no regulamento do concurso.

Inscrições e provas

Os candidatos serão avaliados na capital Rio Branco em 15 de maio através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Direito, Improbidade Administrativa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Direito Processual Coletivo, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Urbanístico, Legislação do Ministério Público e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda fase do concurso será a avaliação discursiva no dia 26 de junho, composta de quatro questões dissertativas e duas peças processuais, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal. Para a realização desta etapa poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Os classificados nas duas provas escritas serão convocados para a inscrição definitiva e para exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

Haverá, ainda, prova oral e de tribuna, além de avaliação de títulos, sendo as duas últimas de caráter apenas classificatório.

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