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Os aprovados serão lotados nas unidades do órgão em todo estado
Os aprovados serão lotados nas unidades do órgão em todo estado| Foto: Assessoria de Comunicação do MP-AP

Estão abertos dois concursos para o Ministério Público do estado do Amapá, sendo o primeiro com a oferta de dez vagas para servidores efetivos de nível médio e superior e o segundo com nove vagas para o cargo de promotor de justiça substituto , além da formação de cadastro de reserva.

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As inscrições serão recebidas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) até 07/05 para servidores efetivos e até 19/05 para promotor de justiça substituto, com taxa de participação de R$ 160,00 para as vagas de promotor de justiça, R$ 107,00 para o cargo de analista ministerial (nível superior) e R$ 84,00 para técnico (nível médio).

Etapas dos concursos

Os candidatos aos cargos de Analista e Técnico Ministerial (acesse aqui o edital de abertura) serão avaliados em Macapá no dia 1º de agosto de 2021 mediante prova objetiva com sessenta questões de múltipla escolha das matérias de língua portuguesa, ética na administração pública e legislação, legislação institucional, legislação estadual, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo e conhecimentos específicos, além de prova discursiva na mesma data composta de uma redação a respeito dos conhecimentos específicos para os cargos de analista e de um tema de atualidades para o cargo de técnico ministerial.

Os classificados nas provas escritas passarão também por exame de aptidão psicológica de caráter eliminatório. Haverá, ainda, posterior prova de títulos de caráter classificatório para as vagas de analista ministerial.

Já os inscritos no concurso para Promotor de Justiça Substituto (acesse aqui o edital de abertura) serão avaliados em Macapá no dia 8 de agosto de 2021 mediante prova preambular com cem questões de múltipla escolha das matérias Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Tributário, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Legislação do Ministério Público, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo, além de posterior prova discursiva para os classificados na primeira fase, composta de uma peça prática, um parecer e uma questão escrita.

Os aprovados na avaliação escrita serão convocados para a inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases: sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico, etapas sucessivas de caráter eliminatório.

As próximas fases do concurso serão a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a prova de tribuna, de caráter apenas classificatório, ambas de responsabilidade do Cebraspe e do Ministério Público do Amapá. Haverá, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos classificados em todas as etapas anteriores.

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