MP do Amazonas contrata banca do concurso para promotor de justiça

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Está definida a organizadora do próximo concurso de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), seleção que terá a oferta de vagas no cargo de promotor de justiça substituto de entrância inicial, função com subsídio inicial de R$ 32.004,66 e que exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica comprovada.

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De acordo com o despacho de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM (confira aqui), a responsabilidade pela organização e execução das provas do certame será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Ainda não há um cronograma definido para a publicação do edital de abertura e nem a definição exata do número de vagas do concurso, mas sabe-se que atualmente o órgão conta com dezoito cargos de promotor de justiça substituto vagos.

Último concurso

O último edital para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto do MP-AM foi publicado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) em 10 de setembro de 2015 (acesse aqui) com a oferta de 12 vagas imediatas e subsídio inicial de R$ 27.500,00.

Na ocasião, os inscritos foram avaliados em Manaus através de prova preambular de caráter eliminatório com cem questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direito Institucional do Ministério Público.

Os classificados na primeira fase foram convocados para as provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, compostas de questões teóricas e práticas, com possibilidade de consulta a textos legais não comentados ou anotados.

Houve também provas orais, prova de tribuna e avaliação de títulos, esta última de caráter apenas classificatório.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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