MPM define novo cronograma do concurso para promotor

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O Ministério Público Militar, órgão do Ministério Público da União, retomou o andamento do concurso que oferece seis vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Militar, função que exige a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica, além de outros requisitos listados no edital de abertura. Os aprovados serão lotados nas unidades do MPM das cidades de Bagé (RS), Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PR) e Rio de Janeiro (RJ).

Conforme divulgamos aqui no blog, o concurso foi aberto em 15 de janeiro de 2020 e suspenso após o encerramento das inscrições devido à declaração de pandemia em relação ao Coronavírus feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020.

Com o novo cronograma publicado no Diário Oficial da União (confira aqui), os candidatos serão avaliados em 24 de outubro de 2021 mediante prova objetiva com 125 questões de múltipla escolha das matérias Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Internacional Humanitário, Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.

Os aprovados na primeira fase serão convocados para quatro provas escritas subjetivas nos dias 12, 13, 19 de 20 de março de 2022 e, também, quatro provas orais que serão aplicadas de 19 a 23 de setembro de 2022.

Haverá, ainda, uma prova prática e avaliação de títulos, quarta e quinta etapas do concurso, ambas de caráter apenas classificatório.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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